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DS/CE discute temas que serão abordados no próximo CDS

4, outubro, 2018

Os filiados à DS/Ceará se reuniram na quarta (03), em Assembleia Pré-CDS. O próximo Conselho de Delegados Sindicais - CDS acontecerá entre os dias 08 e 10 de outubro. Vão representar a DS/CE o presidente, na condição de Delegado nato, e o Auditor-Fiscal Josué Teotônio da Luz, aclamado pelos presentes como Observador e eventual substituto do Delegado.

Em relação ao tópico Campanha Salarial, novamente os presentes criticaram o modelo de mobilização, o alongamento e a ineficácia da campanha, que ora se esvai diante de um vexatório cenário de desvalorização do cargo e da RFB, em contradição com a pretendida valorização que impulsionou o início da mobilização em 2015. O presidente da DS/CE lembrou que a Delegacia já defendeu diversas vezes em outros CDS a realização de uma Plenária Nacional, que vem sendo, irresponsavelmente, combatida pela DEN e aliados, que preferem ignorar e desmerecer essa estatutária e democrática ferramenta de discussão, instância adequada para identificar as correções estratégicas necessárias para a reunificação da categoria e o resgate da sua força, condições indispensáveis para reverter os retrocessos e resistir aos ataques que se avizinham. Destacou que, caso outras DS manifestem a ideia da Plenária, receberão o apoio da DS/CE. Na  análise de conjuntura o Auditor-Fiscal Antônio Carlos Pereira Lima alertou para a necessidade da categoria discutir, o quanto antes e em ambiente democrático, a estratégia de atuação do Sindifisco diante do próximo Governo e da conjuntura política, social e econômica que se configura para os próximos anos.

Discutiu-se também a Instrução Normativa MPDG nº 2, de 12/09/18, que trata da implantação do controle de assiduidade e pontualidade por meio do controle eletrônico, do banco de horas e da compensação de horas dedicadas à atividade sindical, dentre outros assuntos. Associada à arbitrária implantação unilateral da sistemática de celebração de programas individuais de gestão (PDI), esta IN MPDG 2/2018 inaugura nova sistemática de controle de horários, assiduidade e desempenho, o que enseja uma cuidadosa avaliação da categoria, cabendo identificar e efetivar as medidas necessárias para evitar prejuízos à atuação dos Auditores-Fiscais e do Sindifisco.

Em seguida, abordou-se a questão da atualização da regulamentação da Carta-Fiança, que também será tratada no CDS. Dos debates feitos, destacaram-se considerações sobre a necessidade de se conhecer a exata dimensão dos eventuais problemas e impactos financeiros sobre as DS, e sobre a necessidade de discutir medidas para acompanhamento das obrigações pelos filiados e para garantias adicionais em favor do Sindifisco.

Por fim, debateu-se também a regulamentação de Lista Tríplice para Delegados das unidades da Receita Federal do Brasil, discussão retomada após o recente caso do Delegado da DRF de Belo Horizonte. A não divulgação, pela Mesa Diretora do CDS, do material correspondente inviabilizou maiores análises, suscitando questões que deverão ser melhor debatidas ao longo do próprio CDS, como a formação da lista de candidatos (se aberta ou fechada), a participação das demais categorias que compõem o quadro da RFB, a adequação do procedimento em Delegacias, a necessidade de legitimação pela sociedade, etc.