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DS/CE participa de reunião no Instituto Maria da Penha

27, setembro, 2018

A Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional participou de reunião no último dia 25/09/2018, no Instituto Maria da Penha, com a ilustre e marcante presença da sua fundadora, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. A cearense inspirou a formulação da Lei nº 11.340/2016, norma brasileira que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

A reunião buscou estreitar laços entre a agenda desse respeitável Instituto e a pauta sindical a ela relacionada, inclusive no sentido de provocar o debate, visando buscar o aperfeiçoamento da referida norma, no sentido de que nela também sejam contempladas expressamente, como medida protetiva, as remoções administrativas de servidoras públicas, vítimas desse odiento crime.

Foi prontamente acolhida a realização de discussão com os estudiosos do assunto, integrantes do Instituto, sobre a mencionada demanda levantada pela DS/CE.

Ainda, como desdobramento positivo, foi atendido com grande entusiasmo pelas dirigentes do Instituto o pedido da DS/CE para a realização de palestra sobre a temática e experiência do Instituto, a ser proferida ainda neste ano, com data e local a serem oportunamente divulgados para a categoria.

A reunião foi encerrada tendo sido por todos ali claramente compreendida a importância da interlocução agora iniciada, com claros frutos que se avizinham dessa interação com o símbolo internacional de luta contra a violência doméstica, materializado na conterrânea Maria da Penha.