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Em Assembleia Nacional, filiados à DS/CE deliberam sobre alterações estatutárias e pautas aprovadas no CONAF e no CDS

2, Março, 2018

Os filiados à DS/Ceará se reuniram em Assembleia Nacional, na quarta (28), em Fortaleza e Juazeiro do Norte. Os indicativos diziam respeito a propostas de alteração estatutária e recomendações aprovadas no Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais - CONAF realizado em outubro de 2017, bem como de três temas aprovados em CDS: a filiação do Sindifisco Nacional à FENAT, a adesão do Sindifisco Nacional à Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa - REDE, além da proposta de luta pela tributação previdenciária sobre o valor integral do bônus.

Em Fortaleza, inicialmente foram dados os seguintes informes pelo presidente da DS/CE: 1) a realização de café da manhã especialmente destinado aos Auditores-Fiscais aposentados, no próximo dia 07/03 no Marina Park Hotel, em parceria com a ACEFIP; 2) a realização, também no Marina Park Hotel, do Seminário sobre Auditoria Patrimonial nos dias 12 e 13/03, e do próximo CDS nos dias 13 a 16; na oportunidade o presidente convidou a categoria a se fazer presente nos dois eventos, principal motivo da proposta de sua realização aqui em Fortaleza; 3) a realização, em maio, na cidade de Águas de Lindoia, em São Paulo, do Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas - ENAP; e 4) a quitação, em 2017, pelo Auditor-Fiscal Rômulo Tavares de Almeida, do saldo remanescente dos valores contribuídos por 323 filiados em seu favor através de Fundo de Solidariedade deliberado em Assembleia, devendo a DS iniciar, nos próximos dias, a devolução dos valores correspondentes aos filiados que contribuíram para essa ação solidária.

Em seguida, o diretor-adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da Diretoria Executiva Nacional, o Auditor-Fiscal Castelo Bessa, trouxe mais detalhes sobre o ENAP 2018, convidando os aposentados a participarem do evento, que ocorrerá de 20 a 24/05.

Pela extensão da pauta, o presidente da DS/CE propôs e os presentes aprovaram a divisão dos 19 Indicativos em blocos em função dos encaminhamentos dados pela Diretoria da DS/CE e pela DEN. Considerando-se que a Diretoria da DS/CE encaminhou favoravelmente aos Indicativos 5 (por ampla maioria), 6, 8, 15, 16 e 17 e encaminhou contrariamente aos Indicativos 4, 13 e 14, enquanto a DEN encaminhou favoravelmente aos Indicativos 1 a 5, 7 e 9 a 15, e encaminhou contrariamente aos Indicativos 6 e 8, foram formados quatro blocos: a) Indicativos: 5, 15, 16 e 17; b) Indicativos 6 e 8; c) Indicativos 4, 13 e 14; e d) demais Indicativos.

Com os debates iniciais, a proposta foi melhorada pela sugestão de considerar também a vinculação temática na formação dos blocos de Indicativos. Nessa lógica, foram então debatidos, esclarecidos e votados os 19 Indicativos na seguinte sequência: 5, 15, Indicativos 16 e 17 em bloco, 6, 8, 4, 13, 14, 1, 2, 3, 7, 9, 10, 11, 12, 18 e 19.

Por ocasião da votação relativa aos Indicativos 16 e 17, o presidente e o diretor de Finanças da DS/CE registraram o entendimento da Diretoria da DS no sentido de que não foi adequada a decisão de trazer para a deliberação pela categoria os Indicativos 16 a 19, visto se tratarem de recomendações apresentadas à DEN por ocasião do CONAF, de modo que a fundamentação alegada pela DEN (art. 16, VI, alínea “a”, do Estatuto do Sindifisco Nacional) não autorizaria tal medida.

Confira aqui o placar final da votação, considerando os votos em Fortaleza e Juazeiro do Norte.