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Em meio a diversas críticas sobre o modelo de mobilização, filiados à DS/CE aprovam Indicativos da Assembleia Nacional

10, Maio, 2018

Na segunda (07) e terça (08), os Auditores-Fiscais filiados à DS/Ceará participaram de Assembleia Nacional, em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Os três indicativos foram aprovados, porém, houve diversas críticas quanto à condução do movimento e seus desdobramentos desde o início da mobilização, ainda no ano de 2015.

Para o presidente da DS/CE, Auditor-Fiscal Helder Rocha, boa parte das pessoas que vêm aderindo ao movimento o faz por respeito à democracia sindical. Na opinião dele, a forte energia da categoria vem se dissipando por conta do longo tempo de mobilização e desgastes, mas também em função da fragmentação da categoria, da falta de confiança nas lideranças e até em função da insegurança sobre os benefícios e ônus que adviriam da implementação do atual resíduo do acordo celebrado com o Governo. Ele defendeu que o atual Indicativo de acirramento deveria, pelo menos, vir acompanhado de proposta para uma urgente Plenária nacional.

Os representantes da 3ª RF no CNM, a Auditora-Fiscal Natália Nobre e o Auditor-Fiscal Alexandre Câmara (Xandoca), lembraram que o Comando Nacional propôs a greve ininterrupta ainda em janeiro, mas a ideia não foi aceita pela Direção Nacional. Eles reconheceram que a mobilização poderia estar mais forte em algumas unidades, mas afirmaram que em outras vem ganhando força. Defenderam então a adesão ao movimento, já que a outra opção seria permanecer nessa greve de 3 dias que já se comprovou inefetiva.

Para o diretor financeiro da DS/CE, Auditor-Fiscal Airton Rocha, a unidade é fundamental em qualquer movimento. Ele disse que a categoria está rachada e isso dificulta qualquer movimento de ter êxito. Ele criticou ainda o fato de os Indicativos não darem sequer a chance de a categoria definir se quer ou não continuar a mobilização.

O Auditor-Fiscal Edmilson Bernardino, por sua vez, disse que o acordo foi desfigurado pelo governo, principalmente pela RFB, vide as medidas infralegais que vem sendo tomadas desde março de 2016, esvaziando as atribuições do cargo de Auditor. E a estratégia do movimento foi equivocada desde o início pela não inclusão da Aduana no movimento nos momentos decisivos,  tendo o CNM desrespeitado as deliberações de mobilização aprovadas na Plenária de julho/2015. Ele acredita que uma greve de 30 dias corridos no atual cenário é pouco efetiva, devido a desmobilização da categoria e à não inserção contundente da Aduana. Para ele, o ideal seria a categoria admitir os erros na condução do movimento, rediscutir uma pauta que unifique a categoria e se reorganizar para a retomada  do movimento no próximo Governo. Para ele na luta sindical não há vitórias e nem derrotas definitivas, pois a luta é constante. Está claro que o acordo não foi e nem vai ser  cumprido por este governo.

Na mesma linha, o Auditor-Fiscal Fernando Sérgio Sales destacou, inicialmente, que a pauta que a DEN e o CNM encaminham a luta também nesta assembléia, na verdade, não mais se trata do Acordo formalmente celebrado em março de 2016; mas, sim, de sua versão absolutamente desfigurada. Esclareceu que, do extenso rol de itens então ali aprovados, o qual convenceu a maioria da categoria à supressão do subsídio/paridade - contra o encaminhamento da Diretoria da DS/CE -, restaram a regulamentação do bônus de eficiência e a progressão dos colegas novatos. Discorreu, ainda, sobre o nascimento de um conjunto de normas instrumentais, sem refutação compatível por parte da DEN, que atenta contra a autonomia do cargo. Também por ele foi afirmado que os aposentados perduram preteridos desde o Acordo de 2016, inclusive, necessitando agora que a categoria se utilize do remédio constante do indicativo 3 para sanar dolorosíssima situação em desfavor desses colegas que edificaram a RFB. Na opinião do filiado, diante do gravíssimo estado de coisas e da lamentável contínua falta de transparência da DEN, urge que a categoria delibere sobre imediata realização de Plenária Nacional para que os filiados, ativos e aposentados, discutam o presente momento e hasteiem bandeiras que movam o resgate da unidade da categoria, infelizmente cada vez mais corroída. Fernando lembrou ainda que a DS/CE sempre defendeu greve por tempo indeterminado, mas com timing totalmente distinto do atual e sobretudo com bandeiras que envolvessem a unidade da categoria, diferentemente da constante do indicativo 1.

Ainda, ele destacou ser inconcebível que a DEN silencie, para fins de reivindicação, acerca do conjunto de medidas adotado, e na iminência de sê-lo, pela Administração da RFB, que asfixia gravemente a autonomia e o exercicio do cargo de Auditor. Por fim, o sindicalizado reiterou que, independentemente de sua posição pessoal, adere ao comando deliberado pela categoria nacional, diante da democracia sindical.

Registrou-se, ainda, a seguinte Declaração de Voto contrário ao indicativo 1:

Para que fique devidamente consignado em Ata, os filiados que votaram contra o indicativo 1, integrantes da minoria votante, deixam claro que a motivação do voto contrário, longe de representar acolhimento ao formato atualmente vigente da mobilização, entendem que o melhor caminho a ser trilhado no momento consiste na realização urgente de plenária nacional para que a categoria discuta fortemente o gravíssimo momento conjuntural amargado e que, a partir desse debate frutífero, novos rumos sejam iluminados, vez que continuar na situação atual - fruto de inacreditáveis cinco anos de condução nacional sindical pantanosa de mobilização e de grave cisão da categoria - não se coaduna com o atingimento dos objetivos maiores de toda a categoria.

Confira o placar da votação aqui.