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| terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 |
LOF: a pressa é inimiga da perfeição |
O boletim da DEN trouxe na edição de hoje (9/2) um editorial intitulado “Onde está a minuta da LOF?”. O texto questiona o atraso da administração da RFB em encaminhar às entidades sindicais de servidores do órgão a minuta da LOF, demonstrando o desespero da direção nacional em encaminhar às pressas uma LOF que muito provavelmente não atenderá aos interesses da categoria.
No entendimento da DS/CE, essa LOF que vem sendo discutida de forma açodada poderá ser um arremedo da Lei Orgânica que integrava o famigerado ProPessoas, que a categoria com muita mobilização conseguiu barrar, e não uma poção mágica que solucionará todos os problemas hoje enfrentados pelos AFRFB, como quer fazer crer a DEN.
Ao contrário, a DS/CE vê com bastante cautela a forma como vem sendo conduzido o processo, posto que o que a administração apresentou para negociação com as diversas categorias que integram o órgão foi um projeto de Lei Orgânica da Receita Federal, colocando em “negociação” servidores de outros cargos com interesses conflitantes, inclusive quanto ao compartilhamento das atribuições privativas dos Auditores-Fiscais, quiçá transferindo-as para o órgão.
Os AFRFB necessitam de uma LOF que regulamente especificamente sua atividade, garantindo – ao contrário do que aí está posto – que não serão usurpadas atribuições dos auditores.
A DEN, no entanto, ao aceitar compor uma mesa com dirigentes de entidades de outras categorias do órgão, se mostra conivente com a administração da RFB que sugere uma minuta “consensual” para as diversas categorias. Sugerir que essa LOF “consensual” é boa e urgente, como faz a DEN, é um erro gravíssimo e atropelar as discussões sobre uma matéria de vital importância para os AFRFB, transformando-a em objeto de marketing é, não apenas imprudente, como atroz.
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