Assembleia Nacional: Ceará aprova Manifesto “Por um Movimento Forte a Partir da Base”

Os Auditores Fiscais presentes à Assembleia Nacional realizada ontem (30/5) - em frente ao prédio do Ministério da Fazenda em Fortaleza, pela manhã, e na Alfândega do Porto de Fortaleza, no turno da tarde – aprovaram o Manifesto “Por um Movimento Forte a Partir da Base”. A assembleia contou com a presença de 116 colegas e o documento foi aprovado por ampla maioria, com apenas um voto em contrário e uma abstenção.

Na oportunidade também foram eleitos os delegados à Plenária Nacional, que no entender dos filiados da DS/CE deve ser realizada antes do início do movimento paredista, para que este movimento seja de fato e de direito, construído a partir das bases. Confira abaixo o texto do manifesto e a relação dos delegados eleitos.

MANIFESTO
POR UM MOVIMENTO FORTE A PARTIR DA BASE

Os Auditores Fiscais da RFB, reunidos em Assembleia Nacional dia 30 de maio de 2012, em Fortaleza, vêm, perante a categoria, chamá-la a uma reflexão sobre os indicativos propostos para esta Assembleia, notadamente para o início de um movimento paredista por tempo indeterminado sem a realização prévia de uma Plenária onde se assentem as bases desta mobilização.

Entendem os AFRFB do Ceará que a experiência acumulada nas duas entidades que precederam o Sindifisco Nacional não deve ser ignorada. A discussão prévia dos movimentos paredistas em Plenárias, da base para as direções, sempre foi determinante para o engajamento de todos na construção e na execução da mobilização.

Inexplicavelmente, e contrariando toda a lógica de qualquer planejamento estratégico, a categoria é chamada a iniciar a greve antes da realização da Plenária, que só ocorrerá uma semana depois, para decidirmos "se o modelo funciona ou se devemos partir para outra forma de mobilização" (Boletim Informativo da DEN nº 670, 29/05/2012).

O modelo a que se refere a DEN no parágrafo anterior é uma greve "por tempo indeterminado, dentro da repartição e com assinatura de ponto, realizando operação-padrão na zona-primária e crédito zero na zona secundária". Esta forma de operacionalização do movimento reparte desigualmente o ônus da mobilização entre zona primária e zona secundária, principalmente num momento delicado em que se veiculam notícias sobre a retirada da Aduana da Receita Federal. E mais: como compatibilizar esta forma de movimento (operação-padrão) com uma das opções do indicativo 4 (greve fora da repartição e sem assinatura de ponto)? Parece-nos uma contradição lógica, o que traduz a inépcia do indicativo 4, no mínimo.

Se queremos demonstrar força de mobilização para o Governo, entendemos que não poderia haver sinalização mais fraca do que a ora proposta nas considerações para esta Assembleia. Desde 2006 a categoria dos Auditores-Fiscais já ultrapassara este modelo, utilizado largamente no passado e que, ao longo do tempo, mostrou-se insuficiente como instrumento de luta capaz de movimentar o interlocutor do governo a
nosso favor.

A entrega de todos os trabalhos em poder dos Auditores-Fiscais em 2006, num movimento histórico da categoria, além de haver exonerado a responsabilidade do AFRFB em relação a decadência, prescrição e homologação tácita de créditos tributários, colocou a Administração numa posição extremamente desconfortável, obrigando o SRF de então a respeitar o movimento paredista dos AFRFB e abandonar a sua proposta de reajuste de 3% e fortalecer a luta para obter os 34%.

Retroceder às formas de luta pré-2006, sem passar previamente por uma Plenária com a participação maciça da base nacionalmente reunida (reunião esta que não é possível acontecer numa Assembleia Nacional, por exemplo), é, para dizer o mínimo, atentar contra o patrimônio político e a evolução sindical construídos pela nossa categoria (incluídas aqui as duas categorias que nos antecederam) ao longo dos últimos trinta anos, frutos de árduas lutas e conquistados a duras penas, perseguições e assédio moral praticados contra vários dos nossos valorosos colegas.

Em nome destes, que ajudararam a erguer os pilares da organização sindical que temos hoje, fundada na democracia real e participativa, conclamamos a todos os Auditores-Fiscais de todas as Delegacias Sindicais que exijam a realização de uma Plenária antes da deflagração de um movimento paredista, na qual seguramente se discutirá a melhor forma, o calendário e as estratégias de mobilização máxima da categoria para a obtenção dos resultados esperados nesta Campanha Salarial.

Fortaleza, 30 de maio de 2012

Auditores Fiscais da RFB reunidos na Assembleia Nacional de 30 de
maio de 2012, em Fortaleza-CE

DELEGADOS ELEITOS EM ASSEMBLEIA PARA A PLENÁRIA NACIONAL:
Alexandre Câmara Marques (Xandoca)
Antônio Carlos Pereira
Edílson Lins
Edimilson Bernardino de Souza
José Aloísio Barroso
José Gonçalves Campos
Marcelo Lettieri
Marcelo Maciel
Maria Nívia Barroso de Pinho Vieira
Nasaré Zeidan
Rita Linhares
Sérgio Barroso
Tatiana Paiva de Souza Cardoso