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Elio Gaspari critica portaria 3.230 que “blinda” grandes contribuintes

22, agosto, 2011

Na coluna de Elio Gaspari publicada na edição de ontem (domingo, 21/8) do jornal Folha de São Paulo, intitulada “A Receita blindou a turma do andar de cima”, o jornalista faz críticas à portaria 3.230, do último dia 10, na qual a Secretaria da Receita Federal “blinda” sua Delegacia dos Grandes Contribuintes e impede os demais auditores de fiscalizarem os "contribuintes sujeitos a acompanhamento econômico-tributário diferenciado". Confira abaixo o texto completo.

ELIO GASPARI

A RECEITA BLINDOU A TURMA DO ANDAR DE CIMA

Um velho bordão nordestino diz que nesta vida há os Cavalcantis e os Cavalgados. Parecia piada. No último dia 10 a Secretaria da Receita Federal baixou a portaria 3.230, blindando sua Delegacia dos Grandes Contribuintes e impedindo que os auditores encarregados de fiscalizar os Cavalgados se metam com as sonegações dos Cavalcantis. Esse regime cuidará dos "contribuintes sujeitos a acompanhamento econômico-tributário diferenciado".

Em 2009 a Receita criou delegacias especiais de grandes contribuintes. Até aí, tudo bem, porque os endinheirados podem pagar grandes escritórios de consultoria (onde aninham-se ex-hierarcas da Receita) e, para fiscalizá-los, a Viúva precisa de mão de obra capacitada. Em tese, essas delegacias fortaleceriam a infantaria dos auditores.

Agora, o artigo 11 da Portaria 3.230 determina que "a abertura de processo de fiscalização" de um grande contribuinte de seja lá onde for "dependerá da prévia anuência da Delegacia Especial". Na prática, o sistema passou a impedir que a infantaria fiscalize os Cavalcanti.
A providência impediria que um auditor achacasse um Cavalcanti. A prática mostra o contrário: os grandes trambiques de funcionários da Receita não nascem na infantaria, mas no Estado-Maior.

Fica assim a coisa: a patuleia de 25 milhões de contribuintes é vigiada por 10 mil auditores. Os 20 mil "diferenciados" e as "pessoas físicas de relevante interesse" ficarão num cercadinho VIP, fiscalizados por 60 servidores, mas só por eles.