Outras Delegacias Sindicais somam-se à DS/CE e reiteram: CONAF, reformular para avançar
25, abril, 2012Depois de a DS/RJ ter publicado semana passada em seu site de notícias o texto “CONAF 2012 - DS/RJ espera que Congresso tenha menos luxo e maior possibilidade de debates”, agora foi a vez de a DS/ES publicar uma "Moção de reprovação sobre o local de realização do CONAF de 2012", redigida pelo Comando Regional de Mobilização da 7ª RF. Os dois textos trazem algumas considerações importantes sobre o evento, inclusive fazendo menção a fatos já alertados pela direção da DS/CE em seu boletim de fevereiro de 2011, intitulado “CONAF, reformular para avançar”. Confira abaixo a íntegra de ambos.
CONAF 2012 - DS/RJ espera que Congresso tenha menos luxo e maior possibilidade de debates
À medida que avançam os preparativos para a edição 2012 do Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (CONAF 2012), torna-se imprescindível destacar que a redução dos custos do evento deve ser uma das prioridades da Diretoria Executiva Nacional (DEN), tanto quanto a necessidade de aumentar o tempo para análise e votação das teses pelo plenário.
O congresso de 2010, realizado em Florianópolis (SC) num dos mais luxuosos resorts do país, reuniu 570 participantes – entre delegados e autores de teses – a um custo de R$ 1.757.159,78. As despesas incorreram no Fundo CONAF e o gasto médio por participante foi equivalente a uma viagem à Europa. O custo excessivo impactou de forma ainda mais negativa após tornar-se público que alguns congressistas, selecionados mediante critérios desconhecidos, foram hospedados na ala internacional do hotel, com direito a refeições no restaurante francês do estabelecimento, cujos preços são igualmente exagerados.
O congresso anterior consumiu sete dias, mas poderia ter durado apenas quatro, tamanha a quantidade de palestras e atividades turísticas programadas. Em contrapartida, somente um desses dias foi destinado à votação das 286 propostas de alteração estatutária e 63 teses temáticas. O resultado final frustrou os anseios da categoria – apenas nove alterações estatutárias foram deliberadas pelo plenário, enquanto onze delas sequer foram apreciadas. O mesmo ocorreu com as teses temáticas.
Hoje, o orçamento previsto para o CONAF 2012 supera os dois milhões de reais. Considerando que, no mês de março, a Diretoria Sindical alegou falta de recursos para custear o Seminário pela Rejeição da PLC 2.2012, promovido em Brasília pela DS/RJ, com o co-patricínio de outras DS, entendemos que o CONAF 2012 deve ter seus custos drasticamente reduzidos. A começar, pela escolha do local de realização.
Assim sendo, encaminhamos as seguintes proposições, destinadas a desonerar os custos do Congresso e otimizar os trabalhos em plenário, trazendo resultados de fato satisfatórios para os Auditores Fiscais. São elas:
- discussão no Conselho de Delegados Sindicais (CDS) o local de realização do evento, com prazo suficiente para análise e aprovação das sugestões encaminhadas
- redução do período do Congresso, de sete para quatro dias, com o enxugamento do número de palestras e excessivas atividades turísticas
- direcionamento do plenário para as discussões relativas ao tema central do CONAF
DS/RJ
Moção de reprovação sobre o local de realização do CONAF de 2012
O Comando Regional de Mobilização – 7ª RF, reunido na DS em 23/4/12, manifesta sua
discordância e preocupação quanto à realização do CONAF no Resort Íbero Star, na Praia
do Forte – BA, ao invés de o mesmo ser realizado em Brasília; não somente face à
possibilidade de se ter custos mais elevados, sobretudo por parecer um encontro de
caráter menos formal. Por outro lado, a escolha daquele hotel repete a desastrosa decisão
do CONAF anterior, realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis – SC, com forte
apelo turístico.
O Comando entende que o CONAF em Brasília propiciaria a oportunidade de maior
visibilidade para o evento, bem como de maior participação de autoridades do governo e
de parlamentares na etapa de sua abertura e palestras.
Portanto, o Comando entende que a realização do evento na capital federal, e não em
local com apelo mais turístico, se coaduna com a expectativa dos Auditores-Fiscais
quanto aos resultados do encontro, especialmente tratando-se de um momento de
importntes reivindicações da categoria no tocante às condições de trabalho de algumas
unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil, à sua pauta salarial, e no
estabelecimento do seu patamar remuneratório correspondente a 90,25 % do subsídio dos
Ministros do STF.
Comando Regional de Mobilização – 7ª RF