RFB: Matéria “Lobby, trambiques e cafezinho” continua repercutindo na imprensa

Em referência à matéria que a Revista Época publicou na semana passada intitulada “Lobby, trambiques e cafezinho” (leia aqui), revelando denúncias de tráfico de influência na Receita Federal, a revista publicou na seção “Opinião”, resposta do Secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto (que você lê abaixo), porém, ressaltando logo abaixo, em uma Nota da Redação, que “ÉPOCA mantém o que publicou”. A revista também publicou texto do presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando Rodrigues de Bairros, que afirma que “o Ministério da Fazenda toma as decisões de acordo com os interesses daqueles que têm maior influencia, seja no lobby ou na contratação de assessorias – principalmente feitas por consultorias de funcionários ou ex-funcionários que ainda exercem o poder.” Você também pode ler abaixo as considerações dele.

 Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita Federal no Brasil:

A reportagem ignorou argumentos e fatos apresentados pela Receita Federal que derrubam a tese exposta. Omitiu que foi a própria receita que descobriu as fraudes contra a legislação das contribuições de PIS/Cofins incidentes sobre a produção de café, o que motivou o governo a alterar a lei. Também usa de má-fé ao dizer que as discussões em torno da nova lei tiveram influencia indevida de um ex-servidor da Receita. Na verdade, as discussões no governo foram transparentes, com a participação ads entidades do setor e, inclusive, do Congresso. Leviana também a tentativa de vincular meu nome aos supostos atos cometidos pelo servidor.

Diferentemente do que diz a reportagem, foi a própria corregedoria da Receita que o investigou, iniciando processo que culminou na sua demissão. Mais um erro foi afirmar que, durante o processo disciplinar, ele foi “transferido para uma função mais importante”. Peo contrário, ele, que chegou a ser Delegado de Julgamento em Santa Maria, perdeu essa função em 2009 e, como a lei impede o afastamento até a conclusão do processo disciplinar, permaneceu apenas como julgador, primeiramente na mesma cidade, como titular, depois em São Paulo, como temporário. Em 2011, como se mudou para a capital paulista, passou a julgador titular. Procedimento padrão na Receita.

Nota da redação: Época mantém o que publicou.

Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil:

É perceptível que, em diversos casos, o Ministério da Fazenda toma as decisões de acordo com os interesses daqueles que têm maior influencia, seja no lobby ou na contratação de assessorias – principalmente feitas por consultorias de funcionários ou ex-funcionários que ainda exercem o poder. Não é de hoje que os pequenos fabricantes de refrigerantes reclamam dos erros na tributação do setor. O pequeno tem uma carga tributária de grande empresa, e o grande tem carga tributária equivalente à de uma pequena empresa. Nossa luta é baseada nos ideais de verdade e isonomia, porém, como não conseguimos pagar lobby ou contratar “consultorias”, nosso destino é lutar e acreditar que, algum dia, haverá homens sábios no poder, tomando decisões corretas e justas.