Caros colegas,
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras típicas de Estado (FONACATE), entidade à qual o Sindifisco Nacional é filiado, coletou assinaturas de parlamentares e protocolou 10 emendas à PEC 06/2019 - Reforma da Previdência - todas de interesse do serviço público, que podem ser lidas em: http://www.sindifiscoceara.org.br/noticias/10801/
Além da expressiva quantidade de assinaturas já coletadas, é preciso intensificar o trabalho parlamentar virtual.
Envie uma mensagem solicitando apoio as 10 emendas.
Mensagem a ser enviada
Sr. Deputado, solicito seu apoio para a aprovação das seguintes emendas à PEC 06/2019 REFORMA DA PREVIDÊNCIA:
Emenda n.º 46/2019 - IDADE MÍNIMA/ AUMENTO DE EXPECTATIVA DE VIDA/DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO/ENTIDADE PRIVADA DE PREVIDENCIA/EQUILÍBRIO.
Emenda n.º 47/2019 - ACUMULAÇÃO DE BENFÍCIOS
Emenda n.º 48/2019 - INVALIDEZ PERMANENTE
Emenda n.º 49/2019 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Emenda n.º 50/2019 - CAPITALIZAÇÃO
Emenda n.º 51/2019 - ALÍQUOTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Emenda n.º 52/2019 - TRANSIÇÃO REGIME PRÓPRIO PEDÁGIO DE 17% SOBRE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Emenda n.º 53/2019 - Migração para o RPC
Emenda n.º 54/2019 - DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO/OUTRA FORMA DE PROTEÇÃO