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      “Blitzkrieg judicial”: DS/Rio denuncia, categoria protesta e DEN recua

      20, janeiro, 2011

      Após a repercussão negativa nos diversos setores da categoria, a Direção Nacional do Sindifisco desistiu das 18 ações judiciais que vinham sendo movidas contra um filiado da entidade. O auditor retratou-se dos termos considerados abusivos contidos em suas críticas à DEN, que resolveu encerrar a verdadeira “blietzkrieg judicial”, desencadeada com recursos da entidade.

      As 18 ações, cujo patrono era o advogado Alexandre Costa, funcionário da DEN, foram movidas às vésperas do Natal, após manifestação de um AFRFB no “Espaço do Auditor”. Portanto, os custos das ações foram, sim, pagos com recursos da entidade, visto que os autores se valeram da estrutura do Departamento Jurídico do Sindicato para mover uma avalanche judicial contra um de seus filiados. O Espaço do Auditor é um fórum de debates na área restrita do sítio do Sindifisco Nacional na Internet ao qual apenas os filiados cadastrados podem ter acesso.

      Desigualdade- O rolo compressor da DEN contra o filiado desencadeou inúmeros protestos, no próprio “Espaço do Auditor”, que ganharam expressiva força após a denúncia veiculada pela DS/Rio, na semana passada. Diversos membros da categoria protestaram para a situação de absoluta desigualdade: usar o peso da máquina sindical para atacar um filiado, que contribui mensalmente para o caixa da entidade, mas que não pode ter acesso aos mesmos meios para sua defesa — cujo custo, poderia chegar, se o processo fosse até o fim, a R$ 70 mil.

      Desde novembro, mudanças no regulamento da Assistência Jurídica Individual impedem a utilização da AJI em pendências envolvendo filiados ao Sindifisco.

      Ao recuar em sua ofensiva, a DEN deu mostras de ter recobrado o bom senso, decidindo enfrentar as divergências originadas no debate político no âmbito desse mesmo debate. A Direção Nacional reconheceu “o elevado espírito de conciliação” do colega, aceitando a retratação apresentada no “Espaço do Auditor”, com já havia proposto a DS/Rio.