Acusado de disparar contra Jesus é condenado a 11 e 8 meses de reclusão. MPF recorrerá buscando elevar a pena
26, maio, 2015O acusado de disparar contra o Auditor-Fiscal José de Jesus Ferreira, em atentado ocorrido em dezembro de 2008, Mayron Silva de Lima, foi condenado ontem (25/5) pelo tribunal do júri e teve a pena estabelecida pelo juiz da 32ª Vara da Justiça Federal, Francisco Luís Rios Alves, em 11 anos e 8 meses de reclusão. Segundo o advogado Alexandre Magno, do escritório Maurizio Colomba Advogados Associados, contratato pelo Sindifisco Nacional para auxiliar a acusação do Ministério Público Federal, “nós iremos recorrer da sentença pois consideramos a pena muito branda diante da gravidade do crime”.
Na sentença, o juiz afirma que, no tocante a personalidade do acusado, “o réu, que era menor de 21 anos à época do fato, agiu com frieza e agressividade, movido apenas pelo desejo de receber a paga pelo crime, sem qualquer outra consideração e em total desprezo pela vida da vitima e pelo destino de todos os seus familiares. (...) Nesse contexto, tenho que a personalidade do réu é voltada para o crime e revela-se permeada de aspectos negativos, tais como maldade, frieza emocional, perversidade, agressividade, insensibilidade etc”. Também cita as conseqüências do crime: “Observam-se que foram sérias. Com efeito, não se pode olvidar os reflexos da atividade criminosa relativas a vitima e no tocante aos seus familiares e companheiros de trabalho.”
Segundo o Procurador da República, Luiz Carlos de Oliveira Júnior, “foram acatadas todas as argumentações do Ministério Público Federal, mas diante de atenuantes, a pena tornou-se muito branda, o que nos levará a recorrer”. O advogado do Sindifisco Nacional Alexandre Magno completou ainda que “o crime foi duplamente qualificado, pois aconteceu mediante paga e emboscada, impossibilitando qualquer chance de defesa por parte da vítima, mas o juiz considerou os atenuantes da confissão e de o réu ser menor de 21 anos à época do crime”.
Participação dos Auditores
Os auditores lotaram os corredores do quarto andar, onde se localiza a 32ª Vara da Justiça Federal, buscando chamar a atenção para a necessidade de proteção aos agentes públicos no desempenho de suas atribuições. Além dos auditores lotados no Ceará, a DS/BH enviou dois representantes. Também estiveram presentes o Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Carlos Roberto Teixeira (Betinho), o Subsecretário de Aduana da RFB, Ernani Argolo Checcucci Filho e o Superintendente da RFB na 3ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Júnior.
Repercussão na imprensa
Os veículos de comunicação locais deram ampla divulgação ao julgamento, com extensas matérias nos três jornais impressos da capital (Diário do Nordeste, O Povo e O Estado), bem como cobertura das emissoras de televisão TV Verdes Mares, Jangadeiro/Bandeirantes e TV Diário.