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AFRFB do Ceará votam por realização de Plenária e conclamam por medidas de resistência da categoria contra o desmonte da Aduana

2, agosto, 2013

Os Auditores Fiscais da RFB lotados no Ceará e reunidos em Assembleia Nacional descentralizada, realizada nos dias 31/7 e 1/8, discutiram e votaram questões relativas às permanentes tentativas de desmonte da Aduana, tais como Lei dos Portos, CLIAS (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros), Porto 24 horas, retorno de plantões de 12 x 36 horas e Resolução Anac 278/2013, dentre outras. Os colegas demonstraram bastante preocupação sobre os temas e reforçaram a necessidade de o Sindicato marcar firme posicionamento, conclamando a categoria a um forte processo de resistência.

Os AFRFB aprovaram por unanimidade a realização de uma Plenária Nacional Aduaneira nos próximos dias 27 e 28/8, em Brasília, para discutir a atual situação da Aduana Brasileira e propor diretrizes para a atuação sindical sobre o tema, enquanto rejeitaram por ampla maioria a realização de uma reunião aduaneira ampliada. O entendimento é o de que a Plenária é a instância estatutária deliberativa que permitirá a maior participação e envolvimento da categoria, sendo um instrumento legítimo de a categoria se manifestar.

Os colegas também aprovaram que quaisquer eventos que venham a ser realizados sobre o tema devem ser custeados com recursos do Fundo de Mobilização. Ainda sobre o assunto, também aprovaram por ampla maioria que a participação na Plenária possa contar com a participação de Auditores Fiscais, independente de sua área de atuação, desde que eleito delegado conforme previsto no artigo 29 do Estatuto do Sindifisco Nacional.

Tendo em vista a preferência dos AFRFB do Ceará pela realização de Plenária, foram eleitos pelos 91 Auditores presentes os 10 delegados que deverão representá-los. São eles: ALEXANDRE CAMARA MARQUES, EDMILSON BERNARDINO DE SOUZA, IRAN DE SOUZA PINHEIRO, JOSÉ LUIS DE ROSALMEIDA, MARCELO LETTIERI SIQUEIRA, MARIA DE NASARÉ ZEIDAN SILVA, MARIA JOSÉ DA JUSTA MACEDO, MARIA NIVIA BARROSO DE PINHO VIEIRA, RITA MARIA PARENTE LINHARES e ZAELITE DANTAS TEIXEIRA.

Assembleia Local – Pouco antes da Assembléia Nacional, realizou-se Assembleia Geral Local. Na ocasião foi aprovado o regulamento para as eleições da Delegacia Sindical do Ceará, bem como foi aprovado um manifesto em solidariedade à “Carta dos Aduaneiros do Recife ao Secretário da Receita Federal do Brasil” e um documento a ser entregue a mesa do Conselho de Delegados Sindicais, no que se refere à pauta da próxima reunião do CDS, a ser realizada nesta semana.