AFRFB Marcelo Lettieri fala sobre "A Valorização da Autoridade Fiscal e Administração Tributária"

O AFRFB Marcelo Lettieri representou a DS/CE, participando como palestrante do Seminário "A Valorização da Autoridade Fiscal e Administração Tributária" , promovido pela DS/MA na última terça-feira (11/6).

Lettieri discorreu sobre o tema "O Avanço do Neogerencialismo nas Administrações Tributárias e os Efeitos sobre a Autoridade Fiscal”. Após apresentar os aspectos teóricos da Nova Administração Pública e os seus resultados práticos em diversos países, ressaltou que "o que vem sendo apresentado como nova panaceia na gestão tributária brasileira nada mais é do que a velha abordagem neogerencial da era maldita de FHC, patrocinada à época pelo Ministro Bresser Pereira, mas agora com uma nova roupagem que tenta disfarçar suas reais intenções".

Segundo o AFRFB, enquanto já se discute novas formas de gestão pública, como a abordagem do Novo Serviço Público, a Receita Federal patrocina um modelo de gestão baseado no Balanced ScoreCard, uma máscara nova para uma abordagem velha: a "Nova" Administração Pública.

"Mesmo os países que inicialmente defenderam a abordagem meramente gerencial da administração pública estão abandonando tal prática, principalmente depois que estudos recentes revelaram seus resultados danosos, tais como: o desestímulo aos trabalhos em grupo, competição interna predadora, a deturpação de funções, o negligenciamento de tarefas e a prevalência da visão de curto prazo. O nível de subjetividade encontrado nos processos de medição de desempenho revelou-se ter um impacto negativo sobre o comportamento dos funcionários, desmotivando-os e desmoralizando tais 'prêmios'", afirmou.

Ao final, Marcelo Lettieri ressaltou que qualquer modelo de administração tributária que se pretenda implantar na Receita Federal não pode ser elaborado a revelia dos Auditores Fiscais, como parece estar sendo feito, e que o Sindifisco Nacional, legítimo representante da categoria, deveria estar participando ativamente das discussões do modelo de gestão que se pretende adotar na RFB.