AFRFB são contra desoneração da folha

A presidente Dilma Rousseff irá propor uma redução na tributação sobre a folha de pagamento, segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (21/1). A proposta de Dilma teria um corte inicial de dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas.

A intenção é que nos anos seguintes, com novas pequenas reduções, a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegue a 14%. As empresas, por meio da redução de custos com a folha de pagamento, seraim beneficiadas diretamente com a medida, com o objetivo de incrementar o emprego formal.

A desoneração seria um dos quatro projetos de reforma tributária que Dilma deve enviar ao Congresso Nacional. Os demais devem tratar da redução de tributos sobre investimentos e unificação da legislação do ICMS.

Para os Auditores-Fiscais, a proposta representa um risco para os trabalhadores. No último congresso nacional da categoria (Conaf), 267 delegados sindicais decidiram pelo posicionamento do Sindifisco Nacional contra a PEC 233/2008 sobre a Reforma Tributária e qualquer outra matéria referente à desoneração da folha de pagamento que implique na retirada ou diminuição de receitas previdenciárias.

O principal argumento contra a desoneração da folha é que ela, ao contrário do que a equipe do governo pensa, vai onerar ainda mais a sociedade, pois a composição da folha inclui os 20% da contribuição patronal, FGTS, férias e 13º salário.

As centrais sindicais também resistem à proposta de desoneração da folha por não conter uma compensação direta pela perda de receita para o sistema previdenciário. Elas defendem a vinculação direta para a Previdência de um outro imposto, o que a equipe econômica não aceita.