Além de sindicalistas, especialistas defendem correção da tabela do IR

O pedido dos sindicatos ao Governo de correção da tabela do Imposto de Renda está correto, na avaliação de especialistas, que consideram a correção necessária e uma obrigação do Estado.

Para o especialista em finanças públicas e professor da UnB (Universidade de Brasília), Roberto Pscitelli, a correção é necessária para evitar que a tributação absorva o reajuste concedido ao salário mínimo. "O Fisco abarca uma parcela daquilo que você não pagava de imposto. Não é possível que no Brasil a gente ainda não tenha institucionalizado a correção da tabela", disse, de acordo com a Agência Brasil.

O advogado tributarista Paulo Siqueira também defende a correção da tabela e reforça que essa é uma obrigação do Estado. "É preciso corrigir os valores básicos. Se aquele valor fica sem a devida correção, os salários aumentam, mas o poder aquisitivo continua o mesmo. É indispensável que isso ocorra", disse, ainda segundo a Agência.

Para Siqueira, o aumento da tributação e o congelamento da tabela são caracterizados como ato de confisco, "porque está atingindo uma faixa de contribuintes que não podem pagar a quantidade de impostos cobrados".

Correção sem consenso
Na última semana, representantes dos trabalhadores se reuniram com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para negociar, dentre outros temas, a correção da tabela do Imposto de Renda. Os sindicalistas pedem uma correção de 6,46% e o ministro sinalizou um percentual de 4,5%.

Contudo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que o Governo não estuda o reajuste da tabela. A afirmação causou reação entre os sindicalistas. A CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical repudiaram a afirmação de Mantega.

Para a Central, o ministro não deveria opinar a respeito da correção uma vez que não está incumbido das negociações. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, está claro que a correção será feita, independentemente da opinião de Mantega. O presidente da CUT, Arthur Henrique, foi mais além. "Se o governo federal não corrigir a tabela do imposto de renda, isso vai equivaler à apropriação indébita pela Receita Federal dos recursos dos trabalhadores", disse, por meio de nota.

A Força Sindical classificou a afirmação do ministro como "irônica". "Ao negar o estudo para corrigir a tabela do Imposto de Renda, o ministro menosprezou a importância do diálogo democrático estabelecido entre as Centrais Sindicais e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, em reunião realizada no Palácio do Planalto a pedido da presidente Dilma", disse o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva.

Reunião
Além da correção, a reunião da última semana também discutiu o reajuste do salário mínimo e dos benefícios para os aposentados. Os sincalistas querem um mínimo a R$ 580, contra os R$ 545 já aprovados pelo Governo, e um reajuste de 10% para os benefícios.