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Arrecadação federal é recorde mesmo com cenário de incertezas

26, junho, 2013

Mesmo com previsões menos otimistas para a economia, o governo federal não pode alegar falta de recursos para atender as demandas por investimento em setores básicos, exigidas pelas multidões que foram para as ruas nas últimas semanas. A Receita Federal divulgou ontem que, mesmo com as recentes desonerações, arrecadou em maio R$ 87,8 bilhões em impostos e outras receitas, como royalties, um recorde para o mês e um crescimento de 5,8% acima da inflação em relação a abril. Dessa forma, o acumulado do ano bateu a marca de R$ 458 bilhões, aumento real de 0,77% em comparação ao mesmo período (janeiro a maio) do ano passado.

Com a inflação e o dólar em alta e o mercado prevendo queda na atividade econômica nos próximos anos, o resultado vem após sucessivos desempenhos fracos nos três meses anteriores: queda em fevereiro e março e baixo crescimento em abril. De acordo com o fisco, o desempenho excepcional de maio se deu em razão de arrecadações extraordinárias no valor de R$ 4 bilhões, sendo R$ 1 bilhão referente ao PIS e Cofins de um depósito judicial e R$ 3 bilhões do Imposto de Renda e contribuições sobre o lucro cobrados na venda de participação societária de uma empresa do setor financeiro.

Ainda assim, não fossem os valores extraordinários, a soma dos tributos combinados continuariam tendo acréscimo de R$ 800 milhões. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto, a expectativa é de que 2013 feche com um crescimento entre 3% e 3,5% em relação ao ano passado, que já havia batido recorde.

“Até o mês de maio os números têm se comportado conforme os indicadores macroeconômicos e acreditamos que não deve haver variações acentuadas. Junho também está dentro da previsibilidade, não esperamos surpresas”, afirmou. Para ele, os recentes resultados refletem uma melhora na lucratividade das grandes empresas. Em julho, segundo Barreto, o consumo aquecido durante o período da Copa das Confederações, mesmo com as manifestações, deve ser refletido na arrecadação.

As desonerações tributárias anunciadas pelo governo impactaram negativamente os valores arrecadados em R$ 9,1 bilhões no acumulado dos últimos cinco meses. Só a redução de impostos sobre a folha de pagamento é responsável por um renúncia fiscal de R$ 4,4 bilhões em relação ao ano passado. Já a isenção da Cide-Combustíveis e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) representaram queda de R$ 2,2 bilhões e R$ 1,77 bilhões, respectivamente, na arrecadação.

E as projeções ladeira abaixo A arrecadação federal cresce, mas as projeções econômicas para o Brasil seguem piorando. Na avaliação dos especialistas, a inflação está tão forte, que eles praticamente enterraram a possibilidade de o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano ficar abaixo dos 5,84% de 2012, como prometeu o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. No Boletim Focus divulgado ontem pela instituição, a projeção para o indicador atingiu 5,86% ante os 5,83% de uma semana atrás. Um dos motivos para essa elevação foi a arrancada do dólar. Para os economistas, na melhor das hipóteses, a moeda norte-americana deverá encerrar o ano em R$ 2,13.

Segundo o economista-chefe da Concórdia Corretora, Flavio Combat, o dólar alto encarece as importações e, por tabela, joga a inflação para cima. Por isso, acredita ele, o BC poderá estender o ciclo de ajuste na taxa básica de juros (Selic) para além dos 9% ao ano estimados pela maioria do mercado. O real foi a moeda que mais perdeu valor nas últimas semanas — não somente contra o dólar, mas também contra a maioria das divisas de parceiros comerciais importantes do país (euro, yuan, iene, peso argentino). “A desvalorização de cerca de 10% do real até agora deve, portanto, ter influência sobre os preços das importações brasileiras e, consequentemente, sobre a inflação”, reforçou o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa.

Se veem a inflação e os juros apontando para cima, os analistas estimam crescimento cada vez menor para o PIB. Apenas na última semana, a previsão encolheu de 2,49% para 2,46%. Foi a sexta redução seguida. "Os dados mais recentes da economia confirmam a dificuldade de expansão da atividade e a desaceleração do consumo das famílias, com perspectiva de menor crescimento em 2013 e 2014", sustentou Combat.

Comércio Ele lembrou ainda que, com o dólar subindo, a situação do comércio, cujo desempenho já tem sido bastante afetado pelo endividamento recorde das famílias, tenderá a piorar. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) reduziu pela metade a estimativa de expansão do setor para este ano. Com um quadro de inflação e juros altos, os empresários não esperam mais do que 2% de avanço em relação a 2012, quanto houve um salto de 8,4%. “Não é pessimismo, é um cenário realista. Quem está segurando o comércio hoje é o emprego, com uma situação ainda relativamente boa”, comentou o economista-chefe da CNC, Carlos Thadeu de Freitas Gomes.

Para completar o cenário de incertezas na economia, entre maio e junho, o Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), encolheu 0,4%, para os 112,9 pontos, o menor nível desde março de 2010, à beira do patamar considerado de insatisfação. Esse descontentamento foi alimentado ainda pela disparada da inflação, que, em junho, deve estourar novamente o teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%, e pelo endividamento recorde, que já compromete 44,23% do orçamento das famílias.