Assédio Moral é tema de Seminário em Limeira

O “Assédio Moral nas Relações de Trabalho” foi tema de seminário realizado dia 15/5, na DS/Limeira. A data em que o evento foi realizado marca o “Dia de Combate e Prevenção ao Assédio Moral na Receita Federal do Brasil”. Participou representando o Ceará a AFRFB Maria Altair Pinheiro Moreira.

Dentre os palestrantes, o professor da PUC-SP Arnaldo José França Mazzei Nogueira destacou a necessidade de se evitar o silêncio e trazer à tona a questão para a esfera coletiva, política e pública e também de dar suporte às vítimas do assédio moral no trabalho.

João Renato Alves Pereira, autor do primeiro livro publicado no Brasil sobre o assunto, tratou do processo histórico do fenômeno, bem como da necessidade de se criar mecanismos legais para coibir o assédio moral, além da necessidade de continuar a esclarecer as pessoas sobre seus aspectos nocivos e envolver a sociedade na luta contra essa forma de violência no trabalho.

A doutora Solange Dantas Ferrari, por sua vez, tratou dos aspectos psicológicos e físicos dos que sofrem o Assédio Moral e o abuso da autoridade pelo superior hierárquico de forma arrogante, com desdém, indiferença e ofensa. Dentre os sintomas apresentados pelas vítimas, a psicóloga destacou distúrbios digestivos, tonturas, sentimento de inutilidade, diminuição da libido, choro e pânico.

A advogada Liliane Marins Diniz, falou sobre os aspectos jurídicos e prevenção ao Assédio Moral. Dentre os demais palestrantes, o AFRFB João Luiz Teixeira de Abreu lembrou a importância de proceder à extinção das normas infralegais, denominadas pela categoria como “lixo normativo”, e que colocam em risco o trabalho do Auditor-Fiscal.

Para os AFRFB, discutir o assédio moral é reconhecidamente importante. Tanto é assim que em 2008 foram realizados 11 seminários nos mais diversos Estados, dentre eles o Ceará, tratando do fenômeno na Receita Federal do Brasil e na sociedade. Além disso, no estatuto do Sindifisco Nacional, artigo 3º, inciso X, está previsto como papel do sindicato “defender condições materiais, humanas, físicas e psicológicas adequadas ao bom desempenho do trabalho do Auditor-Fiscal”.