Assembleia rejeita indicativo de abaixo-assinado para tratar da LOF
29, outubro, 2009Os AFRFB estiveram reunidos hoje (29/10) em Assembleia para discutir assuntos de interesse da categoria. Dentre os temas tratados, o encaminhamento da DEN por um abaixo-assinado ao Secretário da RFB para constituição de um Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir a Lei Orgânica do Fisco (LOF).
O entendimento dos AFRFB foi de que a LOF precisa ser discutida e aprovada antes em suas bases e não no âmbito da administração da Receita. Os auditores também julgaram inadequado o abaixo-assinado como instrumento de “reivindicação” sobre qualquer assunto de interesse da categoria, tendo em vista que os AFRFB têm um sindicato que os representa e esse instrumento apenas fragilizaria a luta. Dessa forma, o indicativo foi rejeitado por ampla maioria.
Entre os outros temas tratados na assembleia estão o Concurso de Remoção, a Lista Tríplice para o Secretário da RFB e a Portaria RFB 2266/09, que restringe a dispensa de ponto para atividades sindicais, apelidada de AI-5 Sindical.
Mais notícias