Ato Público reúne Auditores-Fiscais em Fortaleza

Na última quinta-feira (09) aconteceu, na escadaria do Ministério da Fazenda em Fortaleza, o Ato Público dos Auditores-Fiscais em defesa do cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - Fundaf. O momento reuniu os Auditores-Fiscais do Ceará, membros do Sindifisco Nacional e da Delegacia Sindical do Ceará.

 

Entre as lideranças, estavam presentes os Auditores-Fiscais: Marcelo Lettieri, Vice-presidente da DS/Ceará e Diretor-adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional; Nory Celeste, Diretora de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional; Patricia Gomes, ex-presidenta da DS/Ceará; e Helder Rocha, Diretor de Comunicação do Sindifisco Nacional e ex-presidente da DS/Ceará.

 

A ocasião faz parte do acirramento da mobilização nacional, que acontece desde outubro em diversos estados, em consonância com o que foi estabelecido pelo  Comando Nacional de Mobilização (CNM). Os Auditores-Fiscais cobram a correção da regulamentação da Portaria MF 727/2023 - publicada julho de 2023 -, bem como o reajuste do Plano Orçamentário de 2024. Essas demandas estão sendo feitas a fim de garantir o cumprimento dos termos acordados em 2016 entre a categoria e o Ministério da Fazenda.

Para Marcelo Lettieri, o ato público que aconteceu em Fortaleza e que se repete em outras capitais do país, é uma forma de pressionar o governo ao cumprimento do acordo, que vem sendo postergado há 7 anos. Segundo ele, “reconhecemos os avanços que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) conseguiu com a regulamentação do decreto e com a publicação do Plano de Aplicação do Fundaf, com os valores necessários ao pagamento do bônus. Mas, infelizmente, no Projeto de Lei Orçamentária Anual não foram previstos os pagamentos dos bônus nos valores que estão no plano”.

 

Patricia Gomes citou as medidas previstas no chamado Arcabouço Fiscal proposto pelo governo para o incremento de arrecadação, mostrando a importância dos Auditores Fiscais para o país. Assim como Helder e Nory, Patrícia relembrou aos Auditores-Fiscais presentes a necessidade de união e de compromisso com a agenda de mobilizações programada para este mês de novembro e reforçou que esta é a reta final de uma luta que dura 7 anos.

 

 

“Não resta dúvida de que o ministro da Fazenda precisa do nosso trabalho para que ele possa atingir seus os objetivos. Por outro lado, é muito importante termos clareza do momento que estamos vivendo: enquanto somos o cargo mais importante pro Ministério da Fazenda atingir seus objetivos, estamos em trabalho remoto, então além de cumprir nossa missão, precisamos estar conscientes da nossa necessidade de engajamento" , explicou a Auditora-Fiscal.

 

A Auditora-Fiscal Nory Celeste, Diretora de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, também falou sobre as ações de mobilização da próxima semana e reforçou o engajamento, não só dos membros da diretoria, mas de todos os auditores.

 

"É muito importante que todos e todas possam aderir às ações de mobilização já definidas, compreendendo que cada um e cada uma tem papel a cumprir nesta luta e neste momento decisivo. E precisamos definir os colegas que comporão o Comando Local de Mobilização, que poderá, com o apoio da combativa DS Ceará, promover os debates e potencializar a adesão da categoria em todas as unidades e ambientes de trabalho, além de comunicar à direção nacional as ações de mobilização, para a devida divulgação em âmbito nacional”, finalizou o Auditor-Fiscal Helder Rocha.

 

 

A Presidente da DS/Ceará, Auditora-Fiscal Natália Nobre, não pôde estar presente em Fortaleza em razão de compromissos já assumidos em Brasília, mas agradeceu a presença dos Auditores-Fiscais no ato público e reforçou que o compromisso de cada um é importante para que sejam obtidos os resultados esperados pela mobilização da categoria. “Nossa união já conquistou importantes mudanças, como a promulgação do Decreto 11.454, que estabeleceu as regras para o Bônus de Eficiência. Entretanto, é essencial, agora mais do que nunca, assegurar que o esforço da Direção Nacional seja apoiado pela ativa participação da base, que desempenha um papel crucial na iniciativa da greve”, explicou a Auditora-Fiscal se referindo à greve por tempo indeterminado que deve começar dia 20 de novembro.