Auditores votam propostas que serão encaminhadas ao Conaf

Os AFRFB filiados à DS/Ceará tiveram ontem (4/10) Assembleia da categoria para analisar e deliberar sobre as teses temáticas e propostas de alteração estatutária apresentadas para o CONAF 2010. No entendimento dos AFRFB presentes, um assunto primordial a ser tratado no CONAF 2010 é a redistribuição dos recursos financeiros entre a DEN e as Delegacias Sindicais, tendo em vista que a atual distribuição dos recursos vem prejudicando o trabalho junto às bases, condição imprescindível a construção de um Sindicato forte.

Após apresentação e discussão de cada uma, foram aprovadas 37 propostas de alteração estatutária, com 21 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções e 16 propostas temáticas, com 22 votos a favor, nenhum contrário e uma abstenção. (Veja listagem abaixo).

A pedido do colega auditor-fiscal Marcos Silveira também foram colocadas em votação as propostas de alterações estatutárias dos colegas Eurico (Ponta Grossa – PR) e Ana Maria (Recife – PE), que tratavam da alteração do nome do Sindicato. As propostas foram rejeitadas por 11 votos contra, 8 a favor e 2 abstenções.

Propostas Estatutárias aprovadas:
01-Ricardo Monteiro Garcez – Aditiva Art. 19;
02-Norberto Antunes Sampaio – Modificativa Art. 18;
03-Norberto Antunes Sampaio – Modificativa Art. 31;
04-Norberto Antunes Sampaio – Art. 43;
05-Norberto Antunes Sampaio – Art. 94;
06-Norberto Antunes Sampaio – Art. 44;
07-Norberto Antunes Sampaio – Art. 73;
08-Norberto Antunes Sampaio – Art. 78 - § 10;
09-Ronald Fernando de Carvalho Botelho Art. 5º, 6º, 7º, e 8º;
10-Jorge Antonio Rodrigues - Art. 18, 19 e 27;
11-Ana Luiza Ribeiro - Art. 106;
12-Rosane Raquel C. Lubini – Art. 28-I;
13-Rosane Raquel C. Lubini – Art. 28-III;
14-Rosane Raquel C. Lubini – Art. 38-Comissão Conaf;
15-Rosane Raquel C. Lubini – Art. 38-Conaf-doc;
16-Paulo Diniz Dávila – Art. 10;
17-Paulo Diniz Dávila – Art. 15 e Art. 16;
18-Paulo Diniz Dávila – Art. 25;
19-Paulo Diniz Dávila – Capítulo III da Plenária Nacional Art. ( 1º artigo do capitulo);
20-Paulo Diniz Dávila - Capítulo IV da Assembléia Nacional art.(caput do art. 15 modificado);
21-Paulo Diniz Dávila – Capítulo V do Conselho de Delegados Sindicais (no lugar do art. 36); 22-João Luis dos Santos – Art. 94;
23-Luiz Fernando da Conceição Martins – Art. 94;
24- Thiago Flores Schimitt – Art. 93;
25-Cilésia de Vargas Veiga - Art. 153;
26-Luís Gustavo Pereira Regatas e Luciano de Moraes Rebouças – Alteração do Art. 27 do Estatuto do Sindifisco Nacional;
27-Luís Gustavo Pereira Regatas e Luciano de Moraes Rebouças – Alteração do parág. 4 e 5 do art. 43 do Estatuto do Sindifisco Nacional;
28-Luiz Fernando Santos Del-Penho – Art. 71;
29-João Luiz Teixeira de Abreu – Art. 57;
30-Hélio Teixeira Pinto – Art. 94;
31-Antonio Henrique Azevedo da Cunha - Art. 15;
32-Luís Gustavo Pereira Regatas e Luciano de Moraes Rebouças - §§ 4º e 6º do art. 43;
33- Leunam Costa Leite – Art. 100(caput) e inclusão de novo parágrafo (§ 5º );
34-Teresa Maria da Silva Vagos – Art. 78;
35-Klaus Stephan Schlucking e Marialva de Castro Calabrich Schlucking – A regulamentação do Art. 150, § 5º, da CF/88;
36-Marcelo Ramos Oliveira, Maria Regina Paiva Duarte e Alexandre Mafra Geller – Inserir inciso V no artigo 17;
37-Marcelo Ramos Oliveira, Maria Regina Paiva Duarte e Alexandre Mafra Gel ler – Inserir inciso V no artigo 29;

Propostas Temáticas aprovadas:
01-Mauricio Alves Barbosa – O AFRFB como agente do desenvolvimento nacional;
02-Edes Marcondes do Nascimento –A administração e o GAP Tributário;
03-Paulo Roberto Kiyoto Matsushita – Seguridade Social;
04-Roxane de Mattos Guimarães Oliveira – Responsabilidade Tributária;
05-Maria de Lourdes Nunes Carvalho, Luiz Fernando da Conceição Martins e Reinaldo Brito da Silva – Proventos da Aposentadoria do AFRFB sem aviltamento e sem fatiamento;
06- Efigenia M. N. Duarte – Aduana e Comercio Internacional;
07- Efigenia M. N. Duarte – Wilson Bispo dos Santos – Volta do Tributo a Cidadania;
08-Luiz Roberto Bicalho Domingos – Auditor, autoridade e cidadania;
09-Paulo Bernardo Sant’Anna de Souza – Auditor que Audita;
10-Paulo Wernek – Corregedoria;
11-Albino Joaquim Pimenta da Cunha – isenção Insconstitucional e Evasão Fiscal tudo num só artigo;
12-Luis Roberto Bicalho Domingos – Reforma Tributária;
13-Nilo Rosa dos Santos – Carga Tributária e a Justiça Fiscal;
14-Wilson Bispo dos Santos e Efigenia M. N. Duarte – Engajamento nas Questões Sociais;
15-Alzemir Barreto Santana, Ana Flórea de Oliveira Almeida, Antonio Jagoarari Grave, Edna Borges da Silva e Helenilson Santos Bispo – Declaração de Oficio: Direito do Cidadão, Dever do Estado;
16-Marcelo Ramos Oliveira, Maria Regina Duarte e Alexandre Mafra Geller – LOF: Participação dos AFRFB’ na escolha dos administradores.