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Campanha dos Conselhos Municipais e da Receita Federal busca mais adesões

19, maio, 2011

Empresários da Baixada Santista precisam ampliar sua responsabilidade social com programas de atendimento a crianças e jovens carentes. O apelo é do delegado da Receita Federal, em Santos, Renato Cesar Leite,quando se refere à participação de pessoas jurídicas na Campanha Destinação Criança. A crítica se estende também a pessoas físicas.

No ano passado, poucos contribuintes abraçaram a causa, que busca angariar recursos, por meio de renúncia fiscal, para destiná-los aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Somente 30 empresas aderiram à campanha em 2010 e repassaram R$ 2,5 milhões. Em comparaçãocom2009,o número de empresários caiu 20% e o valor arrecadado,10%.
Já a quantidade de pessoas físicas reduziu 30% nesse período. Entretanto, o valor repassado aos fundos municipais, que atingiu R$ 500 mil em 2010 , cresceu 40%.

"É muito pouco ainda. Precisamos ampliar esses números para serem repassados aos conselhos municipais das cidades da Baixada Santista".

Além das empresas que nasceram na região, o delegado diz que a quantidade de participantes e de valores aumentará se as filiais de empresas cujas matrizes podem estar fora do Estado de São Paulo tomarem conhecimento da campanha, que é uma iniciativa da Rede Metropolitana dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e tem o respaldo da Receita Federal.

"Qualquer pessoa jurídica pode destinar recursos para o município onde está instalada a sua empresa ou para outro que haja o interesse". Leite alerta também as pessoas físicas para ajudar os conselhos municipais."Em vez de dar dinheiro para um menor de idade na rua, repasse à campanha. Qualquer pessoa que declare imposto de renda anualmente pode fazer. Nem precisa morar na região", esclareceu.

Desde 2005, a campanha é permanente. A destinação de recursos pode ser feita a qualquer época, até o dia 30 de dezembro. "O ideal é que o contribuinte se programe para fazer repasses mensais ou fique conscientizado para efetuar de uma vez, antes do fim do ano".
Colaborado da Rede dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs), Carlos Gaggini diz que é fundamental o empresariado e as pessoas físicas mudarem o comportamento e entenderem que a campanha é "séria e tem a parceria da Receita Federal".

Ele reconhece que a iniciativa já conta com alguns colaboradores fiéis. "Mas é preciso trabalhar para ampliar bastante". Segundo Gaggini,é falsa a informação de que as pessoas que aderirem à campanha irão cair na malha fina. "Não existe isso. Esse preconceito precisa acabar".