Candidato à presidência do Sindifisco vem ao Ceará debater propostas da Chapa 2
10, junho, 2009
Cerca de 100 auditores-fiscais participaram ontem (9/6) de uma conversa com o candidato à presidência do Sindifisco Nacional pela Chapa 2 – Construção Sindical, Guilherme Cazumba, no edifício-sede do Ministério da Fazenda em Fortaleza. Outros quatro componentes da Chapa 2 também participaram com Cazumba da apresentação da plataforma eleitoral e da troca de ideias com os AFRFB. O evento foi promovido pela DS/CE, que garantirá as mesmas condições a todas as chapas nacionais que comunicarem visita ao Ceará.
O candidato à presidência do Sindifisco enumerou como prioridades da sua chapa o resgate das atribuições do cargo; a revogação do "lixo normativo"; a consolidação da unificação sindical; as modificações no regimento interno da SRFB; a recuperação do poder decisório do auditor; a mobilização da categoria com tentativa de repactuar o acordo fechado na última Campanha Salarial; a discussão de uma Lei Orgânica do Fisco (LOF) que não gere no futuro nova quebra de paridade através da parcela êxito; a retirada por completo do Sidec da Lei que regulamenta o cargo; a exigência de um concurso de remoção sem travas e com repescagem; o resgate de uma diretoria parlamentar atuante e que trabalhe em conjunto com a diretoria de estudos técnicos, que deve lhe fornecer subsídios para um trabalho tecnicamente sustentável no Congresso Nacional; a busca pela legitimação social; a luta pela justiça fiscal e pela previdência pública; e a independência sindical frente à administração do órgão.
Cazumba enfatizou que a Campanha Salarial dos auditores deve necessariamente ocorrer com a DEN e o Comando de Mobilização unidos, altivos, firmes e independentes da administração da RFB para que não se vacile nas negociações como ocorreu em 2008, quando a pauta aprovada pela categoria foi rebaixada e o acordo foi assinado sem que o corte de ponto já estivesse negociado. Para que isso não se repita e para que se busque a repactuação do acordo da última Campanha Salarial, Guilherme Cazumba citou como essencial “a busca pelo reconhecimento da sociedade à importância do cargo e a total independência sindical com relação à administração da Receita”.
Quanto à independência sindical, Cazumba citou que “foram justamente as delegacias sindicais de oposição à atual DEN que tomaram a iniciativa de encaminhar documento com fortes e duras argumentações à Secretaria Lina Vieira no tocante ao Painel de Reconhecimento de Méritos - PRM e da forma açodada como vinha sendo implementado”, o que demonstra que a Chapa 2 saberá “se posicionar favoravelmente às decisões institucionais que venham em favor da categoria, do fortalecimento do órgão e do Estado e em prol da sociedade, bem como rechaçar as decisões em contrário.”
Guilherme Cazumba destacou a importância da unificação sindical e alertou que a opção pelo nome “Sindifisco Nacional” não representa, como alguns querem fazer crer, abandonar a história das lutas sindicais do Unafisco ou da Fenafisp, muito pelo contrário significa que a unificação foi feita de forma com que todos os auditores se sintam igualmente representados nessa nova entidade, ao contrário de uma incorporação como ocorreu no âmbito da RFB.
Os colegas da Chapa 2 também visitaram em sua estada no Ceará os AFRFB do Porto do Pecém e o do Porto do Mucuripe, com o objetivo de apresentar as suas propostas aos aduaneiros. Cazumba informou que em uma próxima visita, a Chapa 2 conversará com colegas de outras unidades.
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