Carta do Seminário Sudeste

Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil de diversos estados, filiados à FENAFISP/SINDIFISP e ao UNAFISCO, reuniram-se em São Paulo, nos dias 09 a 11 de outubro de 2008, para debater sobre a unificação das entidades representativas da categoria.

Iniciou-se o seminário com o painel abordando a História e a organização política das entidades sindicais. Ressaltamos na parte relativa à FENAFISP que as palestrantes afirmaram a importância do conhecimento recíproco entre as entidades e enfatizaram que, mais do que isso, a unificação das entidades sindicais vai potencializar a Defesa da Previdência Social Pública.

Quanto aos representantes do Unafisco Sindical destacamos o relato de uma história de lutas, muitas delas realizadas em conjunto com a Fenafisp. O segundo palestrante enfatizou a afirmação do Sindicato como espaço de luta, e, citando Paulo Freirel valorizou a construção coletiva do conhecimento. A necessidade da unificação da representação geral da categoria perpassou todo o painel.

No segundo painel, “Contexto Atual para a Criação da Nova Entidade Sindical” o professor Arnaldo Mazzei Nogueira mostrou-nos o momento atual como uma oportunidade de retomada das conquistas dos trabalhadores em geral e dos servidores públicos especificamente, apesar da crise que se avizinha. Colocou-nos diante da força do sindicato que resultará da unificação Fenafisp, Unafisco e de seu potencial. Chamou-nos à necessidade de nos inserirmos nas lutas dos servidores públicos e dos trabalhadores em geral, pois nenhuma categoria isolada alcança conquistas duráveis.

Dr Ricardo Gebrin apresentou a crise que se avizinha como uma contraposição ao momento favorável que o mundo do trabalho ainda está vivendo no Brasil e a conseqüência desse entrechoque como uma “pororoca” a ser enfrentada. “A luta de uma categoria não é uma luta isolada.” Concluímos de sua fala que a solidariedade é a nossa melhor defesa.

Entendemos como princípios basilares da nova entidade: Democracia Participativa, Transparência, Independência, Autonomia, Combatividade, Defesa da Seguridade Social, em especial da Previdência Social Publica e Estatal, Justiça Tributária e Fiscal e Aduana como instrumento de proteção à sociedade, bem como Defesa intransigente do Estado democrático de Direito e do Interesse Público, além do exercício da Solidariedade.

Dentre os objetivos a serem alcançados destacamos a legitimação social entendida como participação ativa do sindicato nas causas sociais, prioritariamente naquelas que digam respeito às questões previdenciárias e tributárias, melhores condições de trabalho, assistência aos filiados em questões de seus interesses funcionais, integração com as organizações de trabalhadores, divulgação de temas de interesse da categoria e estímulo à sua organização e politização.

Considerando o caráter democrático participativo de um sindicato de trabalhadores, reafirmamos a necessidade de a Assembléia ser a instância de deliberação máxima Nacional. Consideramos a plenária de fundamental importância neste contexto, sendo esta um fórum qualificado de discussão. Entendemos também que o Comando de Mobilização deva ser uma instância extraordinária, cuja composição e limites de atuação devam constar do Estatuto, o qual deve prever que este tenha lugar na mesa de negociação nas campanhas reivindicatórias da Categoria

Democracia e participação se fazem também com informação livre e de qualidade, sendo de suma importância que todos os Órgãos e Instâncias tenham livre manifestação nos meios de comunicação sindical.

A atividade exercida pelos Auditores Fiscais, de suma importância para o Estado e para a sociedade, tem na valorização constante do Auditor-Cidadão e na desmistificação do Fiscal-Arrecadador a maior importância, devendo a nova entidade elaborar projetos de educação fiscal e de acompanhamento da aplicação dos tributos arrecadados, observados dos princípios acima elencados, participando com as demais entidades da firme defesa do Estado e da Sociedade.

Temos certeza que este seminário é mais uma pedra na construção da futura entidade democrática e participativa, que levará a novas conquistas da categoria e a participar na construção de um Brasil justo.

São Paulo, 11 de outubro de 2008

Entidades Organizadoras: Delegacias Sindicais do Unafisco Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Limeira, Ribeirão Preto,Uberlândia, Vitória Sindifisp/SP, Sindifisp/RJ, Sindifisp/MG