CDS, DEMOCRACIA SINDICAL E CONAF

Carta aos Filiados e à Mesa do CDS

Nos próximos dias 3, 5 e 7 de agosto haverá reunião do Conselho de Delegados Sindicais – CDS de nossa entidade. As delegacias abaixo relacionadas, que representam mais de 55% dos filiados do Sindifisco, vêm a público manifestar sua insatisfação com a falta de democracia interna de nosso sindicato, notadamente dessa instância deliberativa.

Conforme o Ato nº 4 da Mesa do CDS, datado de  22/07/2020, permanecem inalteradas para a próxima reunião as condições de cerceamento da manifestação dos delegados sindicais, a saber: todos os participantes (à exceção da mesa que controla a tudo e a todos) permanecem com seus microfones emudecidos; qualquer comunicação deve ser feita exclusivamente com a mesa, em determinadas situações apenas por e-mail; não é dado conhecimento aos demais delegados das comunicações que cada um faz com mesa; não há também possibilidade de manifestação direcionada a um ou mais delegados. Enfim, a reunião se desenvolve de forma totalmente controlada e cerceada pela mesa, em NADA reproduzindo as condições normais de um CDS, primeiro compromisso para sua realização na modalidade “à distância”.

Por tais razões, algumas das signatárias da presente carta entenderam por bem NÃO participar dessa reunião do CDS, enquanto outras, sob protesto, participarão apenas tendo em conta a excepcionalidade da situação de pandemia e o previsto na Lei nº 14.010/2020 (que permite a modalidade eletrônica até 30/10/2020) e a relevância do tema CONAF.

Ademais, para além de sua realização em forma antidemocrática, têm sido pautados temas de relevância duvidosa e para os quais não há menor urgência, enquanto outros, esses sim, caros à categoria, são desprezados. Entre tais assuntos poderíamos mencionar: bônus de eficiência (regulamentação e paridade), fim do voto de qualidade no CARF, transação  tributária (Lei n° 13.988/2020), Portaria Anac, "reforma administrativa" da Receita Federal, teletrabalho, promoção e progressão na carreira, folha de ponto. De outro lado, temas são pautados completamente a destempo, como a Reforma Tributária.

Sobre o CONAF, que reputamos de extrema importância para os filiados, dado seu caráter muito mais representativo e democrático do que o CDS, por exemplo, entendemos que sua realização ainda em 2020 NÃO possui a menor condição de ocorrer. Não é preciso relembrar que a participação de pessoas que se encontram em situação de risco para a Covid-19, seja pela faixa etária, seja por apresentarem comorbidades, é muito relevante e significativa. Assim, realizar o CONAF ainda nesse ano seria incorrer em dois resultados totalmente inaceitáveis: o esvaziamento da participação e a exposição de colegas a um risco sanitário elevado e desnecessário.

Para reforçar a insensatez da realização do CONAF este ano, lembramos que inúmeros eventos estão sendo cancelados, adiados ou têm sua realização incerta país afora, tais como Fórmula 1, réveillon e carnaval de São Paulo, réveillon do Rio de Janeiro, para ficar em apenas poucos exemplos.

Assim, reiterando a importância do CONAF, os signatários se manifestam pelo seu ADIAMENTO para o ano de 2021, para uma data em que as condições de saúde no país permitam a participação massiva dos filiados, ao mesmo tempo em que rejeitam de antemão sua realização neste ano ou seu mero cancelamento.

30 de julho de 2020.

DS Belo Horizonte

DS Brasília

DS Cascavel

DS Ceará

DS Curitiba

DS Florianópolis

DS Joinville

DS Novo Hamburgo

DS Pará

DS Paraíba

DS Pelotas

DS Ribeirão Preto

DS Rio de Janeiro

DS Rio Grande do Norte

DS Salvador

DS Santa Maria

DS São Paulo