CDS discute situação crítica que a RFB atravessa atualmente

Durante o primeiro dia da reunião do Conselho de Delegados Sindicais, ontem (15/9), foi realizada uma análise de conjuntura com foco nas discussões a respeito do momento que a Receita Federal do Brasil vem atravessando, um dos mais críticos de toda a história da instituição.

Segundo o presidente da DS/CE, Marcelo Maciel, a avaliação dos delegados sindicais é de que a DEN não tem se manifestado de maneira suficientemente firme e consistente em defesa da instituição, frente aos ataques e inconsistências publicados pela imprensa nacional.

A proposta da maioria dos participantes, sugerida a princípio pela DS/RJ, é que os delegados saiam da reunião com um posicionamento mais firme em defesa da imagem da instituição e, de posse de todas as informações acerca do assunto, possa se fazer um contraponto para formar opinião diferente da divulgada pela grande imprensa, que, desde a publicação das primeiras notícias, macula a imagem da RFB.

Quanto às medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda para aumentar o controle nos acessos aos bancos de dados da RFB, a avaliação dos delegados sindicais é de que não se pode fazer distinção entre os contribuintes, provendo alguns de privilégios especiais, criando desta forma “cidadãos de primeira classe”.

Além disso, o Auditor-Fiscal terá que justificar todos os acessos com antecedência, o que inevitavelmente acarretará um engessamento da fiscalização.

Ainda quanto aos CPF´s “vips”, Marcelo completou: “A atual administração da RFB já caminha nesse sentido com a criação das DEMAC´S, concentrando o atendimento aos grandes contribuintes, relegando os demais a contribuintes de segunda classe e abrindo a possibilidade de se controlar politicamente a fiscalização de grandes contribuintes, os chamados 'vips'. Não podemos admitir isto”.