Comando orienta sobre procedimentos para operação crédito zero

O CNM (Comando Nacional de Mobilização) divulgou, na quinta-feira (5/6), procedimentos concernentes às ações de operação-padrão deflagradas pelos Auditores-Fiscais e que se iniciaram no dia 18 de junho.

As orientações dizem respeito ao MPF (Mandado de Procedimento Fiscal) e outras estratégias relacionadas à mobilização da categoria. Confira:

1) Visando dar segurança e tranquilidade aos colegas da Fiscalização de todo o Brasil que vem realizando a "Operação Crédito Zero", o CNM (Comando Nacional de Mobilização) orienta no sentido de que os Mandados de Procedimento Fiscal que estejam na iminência de perda de validade, devem ser renovados através de solicitações prévias de prorrogação por escrito de parte do Auditor-Fiscal titular do procedimento fiscal via Notes para o Auditor-Fiscal Chefe de Equipe Fiscal com cópia para o Auditor-Fiscal Chefe da Fiscalização.

2) Prezados colegas.
Como é de conhecimento de todos, nossa campanha salarial deste ano tem a marca de ser diferente de todas as realizadas anteriormente.

Após uma semana de mobilização, realizamos uma Plenária Nacional onde pudemos efetuar um balanço de como se encontram as bases, fizemos muitas trocas de idéias e aprovamos propostas que serão apreciadas e votadas na semana que vem.

Da análise de conjuntura e dos informes das Delegacias Sindicais, entendeu-se que não é o momento de realizar greve fora da repartição e sem assinatura de ponto. Assim, temos a força e organização para impor ao governo o impacto de uma intensa mobilização dentro da repartição, a qual, podemos ter perfeito controle sobre o ritmo de nosso trabalho.

Se a menina dos olhos da administração é o cumprimento de metas, este será o nosso alvo. Foi proposta a operação “MAPA VERMELHO” que tem por objetivo substituir o azul das planilhas de metas pelo vermelho.

Assim, aprovou-se uma proposta específica para os colegas que trabalham na zona secundária, seja ela qual for. A proposta é que se produza 80% menos, mas que nada seja entregue (exceção para os casos de decadência, prescrição e homologação tácita) de modo que, durante a mobilização a meta atingida deverá ser de 20% dos trabalhos previstos.

Todos estarão a trabalhar, da forma mais adequada em cada setor, no sentido de derrubar as metas. Onde utilizávamos 150 horas para uma fiscalização, agora poderemos utilizar 750 horas – o trabalho precisa ser mais bem qualificado! Se analisávamos 30 processos, agora só passaremos a analisar 6, pois os processos estão mais complexos! Se solicitávamos 15 itens para o contribuinte, agora vamos solicitar 25, pois estamos mais minuciosos.

A proposta é virar o jogo com as mesmas regras que a administração sempre implementou, transformando nossas fragilidades em uma força real. Se o governo não quer negociar, “ganhando” tempo enrolando-nos, a partir de agora, tem que saber que essa produção perdida não será recuperada. Em 2011, foram lançados 107 bilhões em autos de infração. Se nossa produtividade, sempre ascendente, cair: - quanto se deixará de arrecadar daqui a dois ou três anos?

Quando nossas perdas salariais começarem a se refletir em percentuais maiores que as perdas de metas, com reflexos, inclusive, sobre as metas do próximo ano, ficará ainda mais caracterizado o quanto estamos insatisfeitos.

Para que isto efetivamente ocorra é extremamente importante que os colegas respeitem este acordo, de trabalhar assinando o ponto, mas produzir apenas 20% da meta do período. É importante que não exista o represamento, que sempre ocorreu nas outras greves, e, que ao final desta, as metas do período de mobilização estarão perdidas.

Esta postura é o sinal claro para TODA a categoria do compromisso individual com uma luta articulada coletivamente e que, possibilita fórmulas diferentes de atuação em busca de uma recomposição salarial devida.

Vamos à luta!
Comando Nacional de Mobilização