CONVITE 📩 Reunião de discussão de teses e alterações estatutárias para o CONAF: 09/08, 10h, na sede da DS Ceará
5, agosto, 2023A Diretoria da DS/Ceará valora a participação de todos os filiados durante os três dias de Assembleia Geral Local, que aconteceu de forma presencial e também telepresencial nesta semana, que elegeu os representantes da base Ceará no CONAF 2023, que correrá de 12 a 18 de novembro em Brasília.
A participação de um número expressivo de filiados permitiu que todos os candidatos a delegados fossem eleitos, conforme relação abaixo:
1. ANTONIO CARLOS PEREIRA LIMA
- ERCILIA LEITÃO BERNARDO
- FÁTIMA MARIA GONDIM B. FARIAS
- JOSUÉ TEOTONIO DA LUZ
- MARCELO LETTIERI SIQUEIRA
- MARIA DE NASARÉ ZEIDAN SILVA
- MARIELLE DE OLIVEIRA DORNELAS
- PEDRO FERNANDO BEZERRA DE CARVALHO
- RAIMUNDO AIRTON DA SILVA ROCHA
10.MARIA SÔNIA PARAÍBA BARROS
11.VITOR CARLEIAL DE CASIMIRO
12.ZAELITE DANTAS TEIXEIRA
Os delegados são Auditores-Fiscais que representam as suas respectivas bases sindicais com direito a voz e voto nas deliberações, nas atividades de grupo e nas votações ocorridas em plenário. Os Observadores são os participantes com o direito de voz e não de voto (art. 17, inciso IV).
O que acontece agora
Todos os filiados podem propor suas teses e/ou propostas de alteração estatutária. O prazo para o envio das teses e propostas de alterações estatutárias é até 15 de agosto.
As teses deverão tratar sobre quatro eixos “A importância da Receita Federal e do Auditor-fiscal para o Estado Brasileiro”, “Estrutura da Receita Federal do Brasil”, “Sistema Tributário Nacional” e “Estrutura sindical”.
Por que apresentar teses e/ou propostas de alteração estatutária?
Esta é uma oportunidade da categoria de propor mudanças para aprimorar a prática sindical e adequar os mecanismos do processo democrático aos anseios dos Auditores-Fiscais, atualizar estatutos e legislações e propor alterações no exercício da administração e legislação tributária que fortaleçam a atividade da categoria.
Por isso, é importante a participação dos filiados porque esta é a oportunidade de corrigir falhas e de direcionar os rumos.
Somente delegados podem apresentar estas propostas?
Não. Todos os filiados efetivos (o art. 5º, I e § 1º, do Estatuto do Sindifisco Nacional) considerados integrantes da categoria profissional, representada por ativos e aposentados, podem propor suas ideias ao grupo de delegados e observadores eleitos.
As teses poderão ser individuais ou coletivas, vedada a apresentação por instâncias do Sindicato. As teses coletivas poderão ter coautoria de Auditores-Fiscais não filiados ao sindicato. Em relação às propostas de alterações estatutárias, mesmo que coletivas, autor e coautor deverão ser filiados.
Como participar da discussão junto aos delegados e observadores do Ceará?
Todos os filiados interessados em apresentar suas ideias poderão fazê-lo na reunião presencial que acontecerá no dia 09/08, às 10h, na sede da DS/Ceará (Rua Barão de Aracati, 1098).
Mais notícias