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Debatedores apresentam à CAE dados sobre política fiscal

7, junho, 2011

A Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) recebeu nesta segunda-feira (6) quatro especialistas para exposição de relatórios e análises sobre os quatro primeiros meses de 2010, abrangendo balanços de pagamentos, política fiscal, balança comercial, análise de arrecadação e resultado do Tesouro Nacional. A audiência foi presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Abrindo a exposição, Fernando Alberto Sampaio Rocha, chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, abordou o impacto fiscal das medidas adotadas pela instituição contra a crise mundial de 2008 e 2009. Sampaio Rocha lembrou a importância do aumento das reservas internacionais como defesa contra oscilações externas e dos aportes do Banco Central ao BNDES para execução de políticas antirrecessivas - para este ano, são previstos pelo BC mais R$ 55 bilhões em aporte.

"O impacto que isso tem nas estatísticas fiscais é um aumento na dívida bruta no montante dos títulos emitidos e, na dívida líquida, esse impacto é neutro - informou, lembrando que o Banco Central prevê que a meta de superávit primário deste ano, de R$ 117,9 bilhões, será integralmente atingida", explicou.

Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, respondendo às questões dos senadores, mostrou em números como o Brasil tem aproveitado a alta das commoditiesno mercado internacional para aumentar suas exportações, com ênfase em produtos básicos. Chamou a atenção a diversificação dos destinos das exportações, com o surgimento de novos polos econômicos, com grande crescimento na Ásia. Um motivo de preocupação, para Tatiana Prazeres, é a concentração da origem das exportações em poucos estados do Brasil.

"São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 50% de tudo aquilo que o Brasil exporta. Isso, de fato, é algo que nos chama a atenção e mobiliza o Ministério do Desenvolvimento a favor da inclusão de novas empresas de diferentes origens no esforço exportador", disse.

Cleber Ubiratan de Oliveira, subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, fez a relação de políticas de ajuste fiscal que geraram efeito no período em análise, destacando o esforço do governo federal pela busca de eficiência, redução de despesas e cumprimento de metas. Para ele, passado o período de crise, a arrecadação tem mostrado um aumento "bastante favorável". O subsecretário lembrou o envolvimento dos ministérios nos cortes de gastos anunciados no início do ano

"Os órgãos passaram a ser muito mais seletivos em termos de suas despesas. Esse processo está sendo acompanhado pelo Ministério do Planejamento e tem dado resultado até o momento", afirmou.

Por fim, Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador da Coordenação de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil, apresentou uma comparação entre as receitas do primeiro quadrimestre de 2011 com o mesmo período do ano passado. Registrou o crescimento de 38% na arrecadação de IOF e que o impacto negativo da crise de 2008 está superado com uma "constante evolução" no crescimento do recolhimento de tributos federais desde outubro de 2009.