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Desoneração da folha não evita demissões

29, maio, 2013

Em abril de 2012, quando anunciou a desoneração da folha de pagamentos de 15 setores-chave da economia nacional para preservar empregos, o governo federal calculou uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões. Nos primeiros qua­tro meses de 2013, com o bene­fício já estendido a outros se­tores, R$ 2,8 bilhões deixa­ram de entrar nos cofres pú­blicos por conta da medida.

Para os desonerados em 2012, a medida foi benéfica, mas ainda é insuficiente. Seto­res ouvidos pelo Broadcast, ser­viço em tempo real da Agência Estado, apontam que as contratações também foram impulsio­nadas pela retomada do merca­do no período, mas há casos mais críticos, em que as demis­sões persistem.

O elogio dos setores à medida é unânime, a divergência está naamplitude de seu e feito. A alta de cerca de 1,5% nos empre­gos do setor de móveis em 2012 não pode ser creditada à desone­ração da folha, segundo Lipel Custódio, diretor da Associa­ção Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).
Apenas cerca de 35% das em­presas foram beneficiadas pela medida. "Foi muito em função do mercado e não da desonera­ção. É um fluxo natural", expli­ca Custódio. A maioria das em­presas do setor moveleiro (60%) se enquadra no sistema do simples nacional, por se­rem de pequeno porte e, portanto, não são beneficiadas pela medida. Há também grandes empresas (5%), para quem a substituição da contribuição foi prejudicial, informa o dire­tor da Abimóvel.

A desoneração começou ava­ler para o setor de móveis em julho passado. Em abril, o gover­no anunciou a desoneração em um prazo de 90 dias para os se­tores de indústria têxtil, mó­veis, plásticos, materiais elétri­cos, autopeças, ônibus, naval, bens de capital - mecânico, aé­reo, hotéis e "design house".

Desde o início de 2012, a medida já a barcava os setores de con­fecções, couro e calçados, tec­nologia da informação e call center.

Posteriormente, o governo anunciou novas desonerações, que hoje somam mais de 40 se­tores, mas algumas só passaram avaler em 2013. Os setores são desonerados do pagamento da contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento e passam, com o benefício, a con­tribuir com 1% ou 2% do fatura­mento, dependendo do caso.

Competitividade. Só no primei­ro trimestre deste ano, o setor de elétrica e eletrônicos abriu mais de 3 mil postos de traba­lho. "Provavelmente parte veio da desoneração da folha, porém nem tudo. Alguns setores tem contratado porque estão caminhando bem", comenta o geren­te do departamento de econo­mia da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Luiz Cézar Rochel. Em igual período de 2011, o se­tor contratou 1.210 pessoas.

Segundo Rochel, a desonera­ção ajudou a aumentar a compe­titividade, mas não foi suficien­te para superar outras questões importantes do chamado Custo Brasil. "Mas teve um aspecto financeiro muito positivo, que foi a redução do custo trabalhis­ta. O que as empresas avaliam é que o ganho de competitivida­de não foi suficiente".

Na indústria de autopeças, a desoneração não evitou o corte de 11 mil postos entre março de 2012 e março deste ano. O nú­mero, do Relatório de Pesquisa Conjuntural do Sindipeças, re­presenta corte de 4,8% nas va­gas formais. O acumulado do primeiro trimestre de 2013 mos­tra um recuo de 1,93%. O setor emprega hoje 214 mil pessoas.

Desempenho parecido teve a indústria de calçados. Em 2012, o número de trabalhadores do setor caiu 2%, de 337 mil em 2011 para330 mil. Foi o segundo ano seguido de queda no núme­ro devagasno setor. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Heitor Klein, diz que a desoneração foi favorável às empresas, mas insu­ficiente para enfrentar proble­mas de competitividade.