Dia do Idoso e PEC 555: uma reflexão necessária

A DS/CE cumprimenta todos os idosos pela comemoração hoje, dia 1º/10, do Dia Internacional das Pessoas Idosas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social.

Além dos direitos dos idosos encontrarem-se na Constituição do Brasil, no ano de 2003 foi criado o Estatuto do Idoso. O regulamento traz várias disposições como: não ficar em filas; não pagar passagem de ônibus coletivo; descontos em atividades de cultura, esporte e lazer; adquirir medicamentos gratuitos nos postos de saúde; vagas de estacionamento; dentre outras, medidas em respeito à fragilidade em que os mesmos se encontram.

PEC 555 – A DS/CE aproveita o ensejo da data para reforçar seu compromisso com as questões que envolvam aposentados e pensionistas e conclama toda a categoria para participar ativamente da luta pela aprovação desta PEC que acaba gradualmente com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas, considerada pela DS/CE como uma das maiores injustiças cometidas contra o servidor público ao longo dos últimos anos.