Direção da DS/CE reúne-se com Secretário da RFB

O presidente da DS/CE, Marcelo Maciel, acompanhado do vice-presidente Paulo Godoy e dos diretores Edmilson Bernardino Sousa e Avany Mesquita, esteve reunido na última sexta-feira, 30 de agosto, com o Secretário da RFB, o Auditor Fiscal Carlos Alberto Barreto, para discutir assuntos de interesse da categoria. Também participou da reunião o Superintendente da 3ª RF, Moacyr Mondardo.

Inicialmente, o presidente da DS/CE manifestou ao secretário a imensa preocupação de toda a categoria com relação ao novo modelo de gestão que está sendo elaborado pela atual Administração Central da RFB sem que os AFRFB tenham conhecimento do teor do projeto de mudanças.

Marcelo também aproveitou a oportunidade para informá-lo que foi aprovado por unanimidade, na última reunião do CDS, proposta no sentido de que o projeto seja suspenso até que a categoria tome conhecimento sobre o seu inteiro teor e possa fazer previamente todas as discussões necessárias.

Segundo o secretário, o projeto está em desenvolvimento e deverá ser finalizado em outubro. Barreto adiantou algumas das mudanças, dentre elas que as Superintendências passarão a compor o Núcleo Central da RFB, que serão extintas as jurisdições como hoje estão definidas e que as unidades da Receita funcionarão como delegacias especializadas por assunto.

O presidente da DS/CE solicitou que haja transparência ao longo desse processo e reiterou o fato de que algumas medidas já estão sendo tomadas e alertou que elas apontam para a centralização de atribuições na cúpula da RFB. Marcelo reivindicou ainda que mudanças não sejam implementadas antes da discussão com os AFRFB, conforme deliberação do CDS.

O diretor da DS/CE Edimilson Bernardino também manifestou preocupação com as mudanças que vêm sendo apresentadas no que concerne à Aduana. O vice-presidente da Delegacia Sindical, Paulo Godoy, e a diretora Avany Mesquita, por sua vez, falaram sobre a diminuição significativa nas fiscalizações das contribuições previdenciárias; a mudança de foco na atuação da RFB, que passou a ter finalidade meramente arrecadatória, tendo outras atividades importantes sido abandonadas; e a não existência de treinamentos de qualificação e atualização nessa área.