Dirigentes sindicais solicitam urgência para solução das progressões funcionais

O presidente e o vice-presidente da DS/CE Marcelo Oliveira Maciel e Ítalo Aragão, juntamente com o vice-presidente do Sindifisp/CE Paulo Godoy, entregaram ontem (2/6) ao Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da RFB, Marcelo Lettieri, documento explicitando a preocupação dos AFRFB quanto ao imediato cumprimento do Decreto nº 6.852, de 15/5/09.

Os dirigentes sindicais manifestaram o anseio dos colegas para o cumprimento mais urgente possível do decreto, pois desta forma será corrigida uma grave distorção no que diz respeito às progressões durante o período de estágio probatório. A partir do decreto será possível a progressão funcional dos AFRFB oriundos da ex-SRP.

Os sindicalistas aproveitaram a visita de Lettieri à Fortaleza para reunir-se com o coordenador na Superintendência da 3º RF e solicitar, tanto ao coordenador quanto ao Superintendente Luís Nóbrega, que tratem do assunto com a Secretária da RFB Lina Vieira no intuito de que ela possa “fazer gestões junto aos órgãos competentes para o imediato cumprimento do decreto, com vistas a sanar esta grave situação de injustiça.”

Os representantes sindicais da categoria anexaram ao documento notícias dando conta de que “o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por meio da sua Coordenação-Geral de Recursos Humanos, já expediu Memorando-Circular que trata da implementação da progressão funcional dos Auditores-Fiscais do Trabalho” e que “os valores devidos, inclusive os retroativos a janeiro deste ano, constarão na folha de junho. Os valores referentes a 2007 e 2008 serão pagos na rubrica Exercícios Anteriores, com pedido de urgência pelo Ministro Carlos Lupi”.

Diante destes informes, ficou ainda mais evidente o clima de forte apreensão em parcela do corpo funcional da categoria AFRFB. Tanto o superintendente quanto o coordenador ouviram atentamente os dirigentes sindicais e se mostraram sensibilizados com a situação. O coordenador Marcelo Lettieri garantiu que se empenharia pessoalmente junto à secretária da RFB com vistas a promover uma solução para o caso com a maior brevidade possível.