DS/CE convida filiados para debater Adicionais de Periculosidade e Insalubridade nesta sexta (23),

A DS/CE convida todos seus filiados, aduaneiros ou não, a participar de reunião nesta sexta-feira (23), a partir das 09h, no auditório da Alfândega de Fortaleza (Mucuripe), para debater sobre as questões remanescentes em relação aos adicionais de periculosidade e insalubridade devidos em função dos ambientes de trabalhos nas unidades aduaneiras cearenses.

Embora tais indenizações já sejam parcialmente reconhecidas pela Administração da RFB local, há questionamentos que ensejam nossa discussão coletiva, a fim de nortear as ações porventura necessárias.

A reunião, portanto, objetiva abordar os seguintes aspectos:

- Qual a situação atualmente já reconhecida administrativamente, em cada unidade (ambientes, natureza da indenização, quantitativos por cargos e eventuais limites);
- Quais trabalhos estão indevidamente excluídos;
- Requerimento administrativo ou judicial de atrasados;
- Contratação, pelo Sindifisco (em parceria ou não com outros sindicatos), de perito(s) para elaboração de novo(s) laudo(s) que possam subsidiar requerimentos administrativos ou judiciais;
- Formação de grupo de representantes das 3 unidades aduaneiras para orientar e colaborar com a DS nas ações subsequentes;
- Demais aspectos porventura trazidos pelos presentes.

Todos interessados em contribuir poderão trazer as informações que disponham sobre o assunto, em especial laudos periciais e contatos de peritos no assunto.

A DS/CE solicita que, havendo dificuldades para o comparecimento a essa reunião, os Auditores-Fiscais lotados no Pecém e no Aeroporto designem colega(s) que possam representá-los, trazendo as informações relativas aos seus ambientes de trabalho.

E, por fim, a DS/CE esclarece que aqueles aspectos que ensejarem decisão em assembleia serão levados para discussão e deliberação na Assembleia pré-CDS, que deverá ser convocada para o dia 29/11.

Compareça!