Ds Ceará disponibiliza discurso de posse do Superintendente da 3ª Região Fiscal

Em sua posse, realizada dia 20/11, o Superintendente da 3ª Região Fiscal, Luís Gonzaga Medeiros Nóbrega, discursou sobre as linhas gerais que serão o marco de sua gestão. Confira em nosso sítio na Internet a íntegra do discurso.

Sra. Secretária, demais autoridades, meus colegas:

É uma grande honra para nós assumirmos a Superintendência da 3ª Região Fiscal, imbuídos do firme propósito de fazermos um bom trabalho voltado exclusivamente para o interesse público, em um momento em que até os mais empedernidos defensores do livre mercado começam a admitir o papel fundamental do Estado na regulação da economia e na alocação de recursos escassos para a promoção do bem comum, frente à ganância e à insensibilidade dos que se beneficiaram do modelo econômico posto em xeque, diante da maior crise do capitalismo nos últimos oitenta anos.

E quando digo nós, não estou a utilizar nenhuma figura de retórica comum nessas ocasiões; o objetivo é deixar bem claro, desde o primeiro momento, que pretendo, com isso, fixar uma marca desta gestão que se inicia, qual seja, a de um projeto coletivo que comprometa, em sua execução, todos os servidores lotados na região fiscal.

Para tanto, conclamo a todos os colegas a que, juntos, arregacemos as mangas para a execução de nossa tarefa de servir bem ao contribuinte brasileiro, não só fazendo cumprir a legislação posta no ordenamento jurídico-tributário, mas, e principalmente, nos empenhando de todas as formas, no sentido de influenciarmos o aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, a fim de torná-lo capaz de reverter a ainda vergonhosa distribuição de renda no Brasil, com vistas à consolidação dos laços de solidariedade na busca de uma nação mais justa e fraterna.

O desafio não é pequeno, mas aceitá-lo garante a oportunidade de participarmos de uma experiência administrativa diferenciada em nossa Receita Federal, pautada pelo espírito ético e no estrito interesse público, que permite vislumbrar no horizonte um outro modelo de convivência social. Agradeço, portanto, a confiança em mim depositada pela Secretária Lina Vieira, que me nomeou para estar à frente da equipe neste momento histórico.

E para que isso não pareça uma mera carta de intenções vazia de conteúdo, pontuo a seguir as linhas gerais a serem seguidas na região a partir de hoje, mesmo que se leve algum tempo para que os resultados comecem a ser sentidos:

1. excelência no atendimento ao cidadão- contribuinte, independentemente de seu nível social ou de sua capacidade contributiva, com especial atenção aos CAC, aos plantões fiscais e à agilização na solução dos pleitos, em todas as unidades jurisdicionadas;

2. implantação de uma política administrativa voltada para a impessoalidade absoluta no trato dos interesses dos públicos interno e externo;

3. respeito aos servidores de qualquer nível ou categoria, por todos os ocupantes de chefias; programas intensivos de treinamento para o trabalho e reciclagem do corpo técnico;

4. difusão, como política do órgão, da visão sistêmica de sua atuação, objetivando fazer com que cada intervenção do servidor de um determinado setor seja concatenada com as anteriores e as seguintes, até o final do processo, com o acompanhamento de sua solução;

5. realização de reuniões periódicas em todos os setores para discussão de questões inerentes ao trabalho, estimulando e dando prioridade ao acolhimento de propostas e sugestões dos participantes e de servidores mais experientes; difusão de idéias acerca de procedimentos inovadores testados e aprovados em determinado órgão ou setor para o aproveitamento na região, observadas as peculiaridades de cada unidade;

6. direcionamento dos recursos humanos para o efetivo acompanhamento fiscal dos contribuintes com alta capacidade contributiva, priorizando o combate à sonegação em grande escala, com a utilização de métodos científicos e objetivos para a seleção e a execução da auditoria fiscal;

7. aperfeiçoamento da fiscalização do comércio exterior visando inibir o contrabando e o descaminho, em defesa da economia e da soberania nacional;

8. maior interação com os órgãos fazendários dos demais entes federados da região fiscal, objetivando o intercâmbio de dados e informações de natureza tributária, na execução de convênios preexistentes ou a serem celebrados;

9. ênfase no relacionamento com todos os órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com vistas a dar maior visibilidade à importância social da Receita Federal e dos tributos arrecadados pelo Estado;

10. respeito e reconhecimento da atividade sindical e de representação das categorias funcionais que integram o órgão, como foros legítimos para as discussões e encaminhamento de seus pleitos.

Admito que não é uma tarefa fácil. No entanto, conhecendo a excelência de nossos quadros e a credibilidade que a nova Administração da Receita Federal do Brasil transmite a todo o corpo funcional, tenho a convicção de que conseguiremos alcançar os nossos objetivos e, ao final de nossa gestão, poderemos olhar para trás com a certeza do dever cumprido.

Encerro, buscando no poeta Mário Quintana a inspiração que deve alicerçar todos os nossos sonhos e utopias:

"Se as coisas são inatingíveis… ora!
Não é motivo para não querê-las…
Que tristes os caminhos, se não fora
A mágica presença das estrelas!" (Das Utopias).

Muito obrigado.