DS Ceará e CLM/CE se reúnem novamente com Superintendência da 3ª RF e titulares de unidade da Região

Nesta segunda (22), foi realizada nova reunião na sede da Superintendência da 3ª RF, com o objetivo de discutir ações e registrar a necessidade de um maior esforço dos Auditores-Fiscais, diante da possibilidade de o Governo Federal conceder um reajuste geral de 5% a todos os servidores públicos, mas não atender a pauta específica da Receita Federal.

A reunião contou com a participação dos Auditores-Fiscais: Wilmar Teixeira de Souza, Superintendente da 3ª Região Fiscal; Eudimar Alves, Superintendente Adjunto da 3ª Região Fiscal; Dario Brayner, Delegado da DRF/Fortaleza; Sandra Holanda Ponte Ribeiro, Delegada Adjunta da DRF/Fortaleza; Francisco Rebouças dos Reis Júnior, Delegado da Alfândega de Fortaleza; Pedro Fernando Bezerra de Carvalho, chefe da SAVIG da Alfândega de Fortaleza; Cláudio Henrique, ex-Delegado da Delegacia de Fortaleza; e Claudia Batista de Carvalho, da equipe de fiscalização de Pessoa Jurídica.

Representando o Sindifisco, estiveram presentes os Auditores-Fiscais Natália Nobre, Presidente da DS Ceará; Luiz Marcellos Costa de Brito, Diretor de Assuntos Técnicos e Políticas Sociais da DS Ceará; Marielle Dornelles, Diretora Secretária da DS Ceará; Igor da Rosa Machado, 2o Diretor Suplente da DS Ceará e Oseas Coimbra, representando o Comando Local de Mobilização.

A possibilidade de um reajuste de 5% para todos os servidores públicos federais vem sendo aventada pelo Governo Federal desde o dia 13 de abril. Apesar de relativamente positiva, a oferta do Governo é insuficiente para os Auditores-Fiscais que aguardam a regulamentação do bônus de eficiência há mais de 5 anos, além de estarem mobilizados pela realização de concurso público e pela recomposição do orçamento da Receita Federal.

Os Auditores-Fiscais presentes na reunião foram unânimes em defender a continuidade da mobilização em defesa da regulamentação do bônus, mesmo em caso de confirmação do reajuste de 5%, e que todos devem fazer o que estiver ao seu alcance para tornar o movimento ainda mais forte.

A postura dos Auditores-Fiscais que ocupam cargo na administração foi bastante colaborativa. Todos se mostraram muito preocupados com a falta de compromisso do governo em atender os Auditores-Fiscais e ficou muito clara a ausência de intenção de retaliação.

A Auditora-Fiscal Natália Nobre lembrou que o governo não está preocupado com a arrecadação. "O governo hoje está completamente voltado para as eleições e só vai se movimentar para equacionar a situação da Receita Federal, atendendo os nossos pleitos, caso avalie que a continuidade da nossa mobilização pode causar prejuízos nas urnas.", pontuou. A Auditora também questionou certos atos da administração da Receita, como as nomeações e aberturas de processos seletivos em pleno movimento reivindicatório e cobrou dos colegas que ocupam cargos em comissão uma postura mais coerente com a atual situação de mobilização nacional, evitando ações que vão na linha de uma normalidade.

Durante a reunião, foi levantada a ideia de um manifesto conjunto dos dez Superintendentes da Receita Federal ao Governo, destacando que a situação do órgão ficará ainda mais insustentável caso os pleitos dos Auditores-Fiscais não sejam atendidos. O Auditor-Fiscal Marcellos Brito destacou a importância dessa ação e defendeu que o manifesto deve demonstrar claramente os prejuízos presentes e futuros decorrentes da não regulamentação do bônus e das restrições de orçamento e de pessoal da RFB.