DS Ceará e CLM Ceará reúnem Auditores-Fiscais para articular ações de impacto nas unidades aduaneiras da Capital

Uma reunião foi realizada nesta segunda-feira (7) entre a diretoria do Sindifisco Nacional no Ceará, o Comando Local de Mobilização e contou com a presença de cerca de 15 Auditores-Fiscais que atuam nas unidades aduaneiras do Estado. O objetivo foi discutir os próximos passos da mobilização nas unidades aduaneiras da Capital, com a realização de operações de impacto nesta 3a, 4a e 5a.

A mobilização dos Auditores-Fiscais é nacional, já acontece desde o dia 27 de dezembro de 2021 e se mantém até que os cortes no orçamento da RFB sejam revertidos, que a Lei 13.464/2017 seja regulamentada pelo Governo Federal e que seja realizado concurso público para o órgão. Dentre as ações implementadas na mobilização estão a entrega dos cargos de chefia, a suspensão das sessões de julgamento do Carf e das DRJ e a operação padrão nos portos, aeroportos e fronteiras de todo o país.

No Ceará, além do forte incremento do volume de cargas aduaneiras selecionadas para conferência, que vem provocando acúmulo de trabalho e atrasos nas liberações, os Auditores-Fiscais não estão mais trabalhando aos sábados e mesmo as cargas liberadas em canal verde precisam aguardar a segunda-feira. Na semana do Carnaval, as mercadorias só foram liberadas na quinta à tarde. A operação padrão foi destaque nos veículos de imprensa locais, como os jornais O Povo e Diário do Nordeste, emissoras de rádio e portais de notícias na Internet. 

Neste momento, cerca de 300 Declarações de Importação (DI) já registradas estão nas filas de recepção, distribuição, análise e desembaraço nas aduanas locais.

Durante a reunião, foi decidida a realização de operações de impacto por três dias consecutivos esta semana (amanhã, quarta e quinta) no Porto do Pecém e no Porto do Mucuripe, com possível adesão também do Aeroporto de Fortaleza. Além disso, foi deliberada nova busca por incrementar o percentual de parametrização das cargas de exportação.

Os impactos também atingem a fiscalização aduaneira de zona secundária da 3a RF. Os procedimentos de fiscalização estão sendo represados e isso gera um impacto direto nas metas institucionais.

"Esperamos que esse movimento continue crescendo de forma consistente e atinja 100% dos Auditores-Fiscais. O histórico dessa batalha é prova de que esse decreto não será publicado de bom grado pelo executivo e precisará ser arrancado a fórceps. Não podemos controlar a boa vontade do governo em relação aos pleitos dos Auditores-Fiscais, mas podemos controlar a força da nossa mobilização e é nisso que precisamos investir.” finalizou a Auditora-Fiscal Natália Nobre, Presidente da DS Ceará, agradecendo o empenho e a força de vontade de todos que estão dedicados a essa luta.