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DS-Ceará participa de reunião com a Superintendência da 3ª Região Fiscal sobre a mobilização da categoria pelas pautas aprovadas em assembleia

24, agosto, 2021

Na manhã desta quarta-feira, 18, foi realizada uma reunião com o Auditor-fiscal Superintendente da Receita Federal, João Batista Barros e com o Auditor-fiscal Superintendente-adjunto Wilmar Teixeira de Souza. O encontro aconteceu na sede da DS-Ceará com membros da diretoria da entidade. Dentre os temas tratados estavam: bônus de eficiências, meta, métricas e concurso público para a Receita Federal.

A presidenta da DS-Ceará, Patrícia Gomes, indagou o Superintendente João Batista sobre a regulamentação do bônus de eficiência e este informou que ainda não há novidades sobre o tema. Até o momento, a última informação é de que o secretário especial da Receita Federal, o Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, está fortemente empenhado em encaminhar a minuta do decreto de regulamentação para o Ministro, a quem caberá o encaminhamento à Casa Civil. O Auditor-fiscal Superintendente não pôde afirmar quando a minuta seria enviada e nem por que isso ainda não teria sido feito.

Recordamos que no dia 22 de julho, o secretário especial esteve em reunião no Ministério da Economia para tratar sobre o tema. A regulamentação do bônus de eficiência visa garantir o desfecho aguardado pela classe desde 2016. Para o tema, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia designado o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, para tratar da regulamentação.

“Historicamente, a DS-Ceará sempre se posicionou contra o bônus de eficiência, mas, em nome da democracia sindical, a DS-Ceará tem cumprido tudo o que foi deliberado pela categoria com relação ao tema. Sabemos que a atual conjuntura é completamente adversa a essa regulamentação”, disse o Auditor Fiscal Marcelo Lettieri, Diretor de Estudos Técnicos e Políticas Sociais da DS-Ceará.

Sobre o próximo concurso da Receita Federal, o Superintendente também mencionou que não se esperava a falta de autorização para a realização do certame para este ano e afirmou que a RFB segue trabalhando para sua concretização o mais breve possível no próximo ano. O último edital de concurso da Receita Federal para o cargo de Auditor Fiscal foi o de 2014.

Sobre as metas e métricas, o Superintendente João Batista disse que houve recente revisão do IDF da fiscalização, que está em acompanhamento e avaliação, e existem equipes específicas trabalhando na reformulação do FRA, de forma que algumas mudanças no processo de medição dos trabalhos podem acontecer a partir de setembro.

Participaram também da reunião a Auditora Fiscal aposentada Zaelite Dantas e o Auditor Fiscal aposentado José Teotônio da Luz, que também é 1º Vice-Presidente da DS-Ceará.