DS/Ceará se reúne com Auditores que ocupam chefias na Superintendência da 3ª Região Fiscal

Na tarde da última quarta-feira, 21, o Sindifisco Nacional - Delegacia Sindical no Ceará realizou uma reunião na Superintendência da 3ª Região Fiscal, da qual participaram membros da DS/Ceará, os Auditores-Fiscais Marcus Antônio Ferreira Araripe e Eudimar Alves Ferreira (superintendentes-adjuntos da 3ª Região Fiscal), Paulo Régis Arcanjo Paulino (delegado da Receita Federal em Fortaleza), Alexandre Ponte Barbosa (delegado-adjunto) e Francisco Rebouças dos Reis Júnior (delegado da Alfândega de Fortaleza) e outros Auditores-Fiscais filiados ao Sindifisco.

O principal objetivo foi conclamar os Auditores-Fiscais que ocupam funções na administração da Receita Federal a buscarem a abertura de uma Mesa de Negociação com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Enfoque na Mesa de Negociação

A Presidente da DS/Ceará, Auditora-Fiscal Natália Nobre, abriu a reunião destacando a urgência de abertura da mesa de negociação com os Auditores-Fiscais e o histórico do acordo do bônus e demais tratativas salariais deste ano. Ao final, a Presidente da DS/Ceará conclamou a administração da RFB a também se engajar nessa luta, apesar de reconhecer já que estamos atrasados, pois o próprio MGI está divulgando que o prazo de negociações se encerrou. A Auditora destacou ainda sua expectativa de que haja uma verdadeira retomada da mobilização, com a reinstalação dos comandos de mobilização, caso a categoria não receba uma sinalização positiva do governo nesta sexta.

O Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, vice-presidente da DS/Ceará, complementou a fala da colega Natália, ressaltando o posicionamento da DEN contra a proposta apresentada pelo MGI em dezembro do ano passado, que previa um reajuste no vencimento básico de 4,5% somente em 2025 e mais 4,5% em 2026. "Em 2023, estávamos com a expectativa de que os servidores públicos teriam um reajuste maior, o que acabou não acontecendo. Posteriormente, em 2024, o governo decidiu abrir mesas de negociação por categoria, momento em que outras categorias pressionaram o MGI a não abrir diálogo com os Auditores-Fiscais da Receita Federal. Nossa luta é para que tenhamos um reajuste do vencimento básico, e por um plano de saúde que nos atenda de forma satisfatória, como ocorre em outras categorias", explicou Lettieri.

Desafios e expectativas da mobilização

"Se não conseguirmos a abertura de mesa e um resultado positivo na negociação com o governo, vamos precisar retomar uma mobilização forte pelo que é nosso direito. Até porque estamos com déficit na regulamentação do bônus, já que o valor concedido para 2024 ficou bem aquém do esperado. Dessa forma, os Auditores-Fiscais ficaram em uma situação financeira pior do que a de outras categorias, como a Polícia Federal, por exemplo", complementou Natália.

Sobre a conquista histórica obtida através da mobilização dos Auditores-Fiscais durante 2022 e 2023, culminando em greve nacional no ano passado, que garantiu a publicação do decreto de regulamentação e uma nova proposta de implementação do bônus, a Presidente da DS/Ceará ressaltou que "o bônus é pago aos aposentados em escadinha, então precisamos continuar lutando pelo ajuste do vencimento básico, pois essa é a solução mais justa para todos. Não podemos aceitar, de forma alguma, que a simples regulamentação do bônus já seja suficiente, uma vez que, em razão dessa escadinha, os Auditores-Fiscais aposentados lamentavelmente continuam sem receber o bônus de forma integral”.

Resultado

Como resultado, os Auditores-Fiscais integrantes da Superintendência da 3ª RF reafirmaram seu apoio ao Sindifisco na defesa da reivindicação de instalação de uma mesa de negociação no MG. Eles também informaram que, em conjunto com outros chefes de unidades da 3ª RF, encaminharão ao superintendente um relato da reunião e a manifestação de apoio ao pleito.

Mobilização

Desde o dia 12 de julho, os Auditores-Fiscais estão em estado de mobilização, aprovado em Assembleia Nacional. No dia 31 de julho, mais de 400 Auditores participaram de um Ato Público em frente ao MGI – data em que a Direção Nacional e o CDS foram recebidos pelo diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público do MGI, Mário dos Santos Barbosa, e pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.

Nesta sexta-feira (23), a Direção Nacional e a Mesa do CDS se reunirão com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação, José Lopez Feijó.