DS/CE apóia a criação da equipe de segurança preventiva

Foi lançado ontem (13/4), com a apoio da DS/CE, o projeto “Segurança Institucional e Funcional Preventiva da 3ª Região Fiscal”. O lançamento ocorreu durante a “I Reunião dos Administradores da 3ª RF” com o objetivo de sensibilizar os dirigentes sobre a importância da segurança preventiva como instrumento de gestão. A Equipe Regional de Segurança Institucional e Funcional é coordenada pelo Auditor-Fiscal João Bosco Barbosa Martins, da Alfândega do Porto de Fortaleza.

A equipe foi constituída no dia 9/12/2010, dia do aniversário de 2º ano da tentativa de assassinato do AFRFB Jesus Ferreira, através da Portaria SRRF nº 808. O principal objetivo é difundir o Manual de Segurança Institucional (MSI), de modo a apresentar regras e recomendações que estimulem a conscientização dos servidores quanto à conduta inteligente do agente, aos riscos decorrentes de ações ou interesses externos e internos contra a instituição e seus servidores e à necessidade de salvaguardar conhecimentos e dados protegidos pelo sigilo fiscal.

Diversas ações fazem parte do projeto dentre as quais a difusão do projeto através de vídeo-conferência, objetivando atingir todos os servidores da 3ª RF; a utilização das palestras elaboradas pela Copei durante a divulgação do MSI; o uso das charges, animações e cartazes eletrônicos elaborados pela COPEI; o treinamento sobre porte de arma de fogo e armamento institucional; a institucionalização de uma resposta em caso de ameaça de servidor; a assinatura do auto de infração por pelos menos três Auditores-Fiscais; a retirada do servidor de seu local de trabalho por um certo período após ameaça sofrida; a realização das grandes operações de repressão ao contrabando e ao descaminho com agentes aduaneiros de outras Regiões Fiscais; a garantia de um padrão mínimo de segurança nas instalações como: sistema de identificação de pessoas, utilização de crachás, catracas eletrônicas, câmeras de monitoramento, cerca elétrica; a elaboração de um questionário para se aquilatar o nível de conhecimento dos servidores sobre o MSI, dentre outros.

Além disso, a DS/CE também recebeu o projeto “Prevenção de Ilícitos Criminais conta a Vida de Servidores da Receita Federal do Brasil e de Segurança no Trabalho Fiscal”, de autoria do Auditor-Fiscal José Luís de Rosa Almeida e dará início hoje a reuniões com o autor, no sentido de dar encaminhamento ao projeto encaminhado.