DS/CE e CLM/CE convidam os Auditores-Fiscais para reunião nesta quinta (16), a partir das 09h, na Alfândega do Porto de Fortaleza

A DS/CE e o Comando Local de Mobilização - CLM/CE convidam toda a categoria para reunião nesta quinta-feira (16/11) – dia de paralisação conforme deliberado em Assembleia Nacional. O encontro acontecerá no auditório da Alfândega do Porto de Fortaleza, a partir das 09 horas.

Um dos objetivos dessa reunião será a apresentação, pelos filiados, dos efeitos da recente mobilização sobre os resultados do seu ambiente de trabalho (DRJ, SAPAC, x-ORT, x-CAT, fiscalização de zona secundária e de tributos internos, despacho aduaneiro, vigilância aduaneira, Divisões da SRRF03, Espei, Escor, etc.).

Na oportunidade também serão discutidos os procedimentos de mobilização a serem adotados nos próximos dias nas unidades de tributos internos e nas Alfândegas cearenses (Aeroporto, Porto de Fortaleza e Porto do Pecém), buscando, em especial, a uniformização e a eficácia dessas ações.

Outro ponto a ser tratado na ocasião será o planejamento de operação especial entre Savig (ALF/FOR) e Direp03, intensificando o controle na entrada e saída de veículos, pessoas e cargas no Porto de Fortaleza, na próxima semana, à semelhança da operação já realizada no Porto do Pecém. Para tanto salienta-se a importância da presença dos Auditores-Fiscais da Direp03 e da ALF/FOR/Savig.

Será debatida, ainda, a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, avaliando-se os efeitos da Portaria RFB 3.124, de 03/11/17, os requerimentos administrativos correspondentes e os laudos periciais a serem providenciados pela DS.

Como de praxe, a DS/CE ressarcirá aos filiados as eventuais despesas com o deslocamento ao Porto de Fortaleza.

Compareça!