DS/CE reúne-se com AFRFB lotados no Aeroporto para tratar das mudanças de plantões

Diretores da DS/CE participaram ontem (9/2) de uma reunião com os Auditores-Fiscais lotados no aeroporto de Fortaleza para tratar de assuntos como a minuta de portaria que visa a disciplinar os plantões e o regime de turnos alternados por revezamento nas atividades aduaneiras da Receita. A minuta instituiria como norma os plantões de seis horas.

Apesar de o Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Fausto Vieira Coutinho, ter garantido que o estudo que resultou na minuta não foi encomendado pelo alto escalão da administração e que não há a intenção, no momento, de implementar a mudança, os Auditores-Fiscais se mostraram preocupados.

Segundo eles, a mudança seria prejudicial tanto do ponto de vista dos descansos quanto da operacionalidade, já que a nova rotina de trabalho exigiria um número maior de servidores. A diretoria da DS/CE se comprometeu a fazer um levantamento de como os Auditores-Fiscais do restante do Brasil reagiram diante da possível mudança nos plantões e a defender a regulamentação de plantões de 24 por 72 horas, apontado como a melhor opção pelos AFRFB.
De acordo com os Auditores-Fiscais, a escala de 24 por 72 horas é a mais viável para as atividades aduaneiras, principalmente diante da escassez de pessoal. Os AFRFB argumentam que a Aduana já funciona em seu limite, por causa do reduzido quadro funcional. Por isso a implementação da escala proposta traria, além dos prejuízos relatados, problemas para as atividades que são executadas pelos AFRFB que trabalham em horário de expediente, uma vez que exigiria os seus deslocamentos para cumprimento dos plantões.