DS/CE subscreve documento aprovado pelos AFRFB do Rio Grande do Norte
15, março, 2010A DS/CE subscreve documento que os AFRFB reunidos em assembleia no dia 11/3, em Natal (RN), por unanimidade aprovaram. O texto trata das alterações que estão em curso na RFB e que indicam a opção pela centralização do poder e pela transferência das atribuições dos Auditores-Fiscais ao órgão. A diretoria da DS/CE compartilha das mesmas preocupações.
O documento ressalta que “o efeito direto e imediato deste viés centralizador é o esvaziamento da unidade local da RFB”. Informa também que “o caminho que a administração da RFB está trilhando não é compatível com uma Lei Orgânica do Fisco (LOF) que garanta a efetiva autonomia e independência do Auditor-Fiscal, principal anseio da categoria”. E conclama a direção nacional do Sindifisco a iniciar “a mobilização da categoria a fim de reverter, de imediato, o processo de centralização e concentração de poder na RFB”.
O documento ressalta que “o efeito direto e imediato deste viés centralizador é o esvaziamento da unidade local da RFB”. Informa também que “o caminho que a administração da RFB está trilhando não é compatível com uma Lei Orgânica do Fisco (LOF) que garanta a efetiva autonomia e independência do Auditor-Fiscal, principal anseio da categoria”. E conclama a direção nacional do Sindifisco a iniciar “a mobilização da categoria a fim de reverter, de imediato, o processo de centralização e concentração de poder na RFB”.
Confira aqui a íntegra do texto.
Mais notícias