DS/Ceará informa falecimento de Osíris Lopes Filho

A DS/Ceará comunica, com pesar, o falecimento ontem (26/02) do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado e ex-secretário da SRF, Osíris de Azevedo Lopes Filho.
 
Osíris foi secretário durante o governo Itamar Franco (1993-1994) e marcou sua gestão pelo combate sistemático à sonegação, tendo conseguido elevar a arrecadação tributária federal com respaldo na atividade fiscalizatória dos Auditores-Fiscais sobre quem detinha capacidade contributiva, sem lançar mão dos artifícios legislativos - que geraram, no decênio seguinte, a escalada da injusta carga tributária em quase 10 pontos percentuais em relação ao PIB - que viriam a permear a gestão 1995/2008.
 
O ex-secretário Osíris obteve o grau máximo de legitimidade funcional reconhecida pelos seus pares quando foi indicado como primeiro colocado na Lista Tríplice para Secretário da Receita Federal, em procedimento inédito realizado em 2007 pelo Unafisco Sindical, sob a coordenação do Conselho de Delegados Sindicais, em cumprimento à Resolução aprovada pela categoria em 2000, no VII Conaf - Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal.

Além de ex-secretário da RFB, era professor de direito da Universidade de Brasília (UNB) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O notável rol de funções públicas já exercidas pelo Professor Osíris inclui, dentre outros, os de Diretor-Geral da ESAF, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República e Vice-Presidente do Centro Interamericano de Administradores Tributários - CIAT. Possuía larga experiência em concursos públicos, havendo participado em bancas de diversos concursos da área jurídica (Juiz Federal, Procurador da Justiça do Trabalho, Procurador da Fazenda etc.).