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DS/RJ alerta: Erro na DIRF tributa Abono de Permanência e gera problemas na declaração

23, abril, 2012

Os Auditores-Fiscais que possuem Abono de Permanência devem ficar atentos ao preencher a Declaração de Imposto de Renda 2012. De forma equivocada, o abono consta na DIRF como rendimento tributável. O erro no atual comprovante de rendimentos deve gerar problemas com a “malha fina”, visto que as informações da DIRF não irão coincidir com os valores declarados. A situação se assemelha àquela ocorrida em 2009, com os AFRFB aposentados e pensionistas com mais de 65 anos.

O problema também acarreta perda financeira para os colegas que têm direito a restituição, pois irão pagar imposto sobre os rendimentos, caso não percebam o equívoco.

De acordo com o Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (Digep), Auditor-Fiscal Luiz Abranches, o equívoco foi identificado pela Cogep e afeta todos os servidores públicos federais civis que têm o abono. Os cálculos para os ajustes necessários são manuais e as retificações, de caráter individual, serão feitas diretamente no programa da DIRF.

Além de alertar a categoria em âmbito nacional, através de informe à DEN, a DS/Rio lembra que o problema precisa ser corrigido com urgência, uma vez que o prazo para envio da declaração termina no dia 30 de abril.