DSs publicam resposta a nota de Élio Gaspari

Em resposta a um comentário publicado na coluna do jornalista Élio Gaspari no dia 5 de outubro, a DS (Delegacia Sindical) Porto alegre (RS) em parceria com outras 16 DSs e quatro sindicatos da base da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) elaborou uma nota que foi publicada no jornal Correio do Povo e na Folha Online.

Confira, abaixo, o texto:
Receita Federal
"Tendo em vista nota publicada no último fim-de-semana na coluna de Elio Gaspari
(Brasil, 5/10), veiculada em vários jornais de circulação nacional, dando conta de
possível tentativa de ingerência empresarial na escolha de nomes para o segundo
escalão da RFB, as entidades abaixo relacionadas reafirmam sua convicção de que a
administração tributária deve pautar-se pelo interesse público e pelos princípios
constitucionais que regem a administração estatal, em especial o da impessoalidade.
O princípio da impessoalidade no sistema tributário exige que as nomeações para as
funções na RFB não sejam comprometidas por influência de setores econômicos, mas
pautem-se pela competência legal, capacidade técnica, conhecimento da instituição e
legitimidade construída ao longo de uma trajetória de serviços públicos prestados. A
ingerência do poder econômico em área tão sensível quanto a tributária conduz,
segundo a boa doutrina, ao paradoxal resultado de distorcer o fundamento concorrencial
de nosso sistema econômico. Seria, portanto, temerário que a nomeação de um
superintendente da RFB decorresse de tal influência.

Por fim, confiamos que a Secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, continuará
dispondo da necessária autonomia para prosseguir nomeando sua equipe segundo
critérios consoantes com o objetivo de melhor servir a sociedade brasileira, atendendo
ao anseio de promoção da justiça tributária e capaz de prover o Estado com os recursos
indispensáveis à realização do bem comum."

ROBERTO JORGE DA SILVA, presidente do Unafisco - Delegacia Sindical de Porto
Alegre (Porto Alegre, RS), diretoria-executiva da Delegacia Sindical (DS) de Porto
Alegre, DS de Belo Horizonte, DS de Curitiba, DS de Florianópolis, DS de Joinville,
DS de Limeira, DS de Manaus, DS do Maranhão, DS de Novo Hamburgo, DS de
Ribeirão Preto, DS do Rio de Janeiro, DS do Rio Grande, DS de Salvador, DS de Santa
Maria, DS de Santana do Livramento, DS de Santo Ângelo, DS de Uruguaiana, diretoria
do Sindifisp da BA, do MA, do RS e do PR.

A seguir, a nota da coluna do Elio Gaspari de 5/10: “BRIGA FEROZ: As mudanças que
a secretária da Receita, Lina Vieira, vem fazendo no segundo escalão do serviço estão
custando muito mais esforço do que se supunha necessário. Já houve caso de grande
empresário que procurou levar a Lula a defesa de suas preferências na direção da
Receita em seu estado.”

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/paineldoleitor/ult3751u454517.shtml