Educação tributária é tema de programa do grupo de Comunicação O Povo
21, setembro, 2009Sob o título “Cidadania Tributária” o Grupo de Comunicação O POVO lançará um programa de educação fiscal, explicando como exercer melhor o acompanhamento das finanças públicas, especialmente para onde vai o dinheiro do contribuinte. Segundo o grupo de comunicação “o programa educacional se propõe a oferecer ao cidadão uma visão ampla sobre a arrecadação e a destinação dos recursos, e a estimular a participação dos cearenses no controle social e na percepção sobre a máquina pública.”
O programa se propõe a ser bem didático e conta com a colaboração de servidores da Secretaria Municipal de Finanças, da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal do Brasil, dentre eles alguns AFRFB lotados no Ceará.
O programa será executado em cinco ações: Curso de Educação Fiscal para a Cidadania; Agentes Jovens de Cidadania Fiscal, no qual 100 adolescentes serão treinados para estimular o pedido da nota fiscal; Campeões da Solidariedade, uma gincana que apontará quais as instituições que mais receberão notas fiscais; Observatório Fiscal e Seminário Nacional de Educação Fiscal. Essa última etapa será marcada pelo lançamento de um livro registrando todos os passos do programa, além de diagnosticar o avanço da prática cidadã.
Previsto para iniciar em outubro, o programa terá como primeira ação o curso de Educação Fiscal para a Cidadania que funcionará por meio de 12 fascículos encartados no jornal O Povo, sempre às segundas-feiras, além de programas semanais na rádio O POVO/CBN, aos domingos, e uma videoaula na TV O POVO baseada no fascículo vigente. O suporte eletrônico será por meio de podcast, chat e um tutorial para tirar dúvidas.
Pode participar do curso qualquer cidadão independente da idade, sexo, e formação profissional. As cento e vinte horas de educação não presenciais se destinam a quem quiser entender sobre suas obrigações tributárias e como participar desse processo fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.
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