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Eletrônicos: Jogos terão isenção fiscal

30, maio, 2011

A produção nacional de equipamentos para jogos eletrônicos será o próximo alvo de estímulos fiscais. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou à reportagem que o Palácio do Planalto prepara medida provisória para dar aos videogames os mesmos incentivos já concedidos esta semana aos tablets. "O Brasil é grande exportador de conteúdo para esses jogos e tem o quarto maior mercado do segmento, além de um grande potencial para crescer", ressaltou.

Ele acrescentou que o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, tem igual avaliação sobre as possibilidades de crescimento do setor e, sobretudo, sua capacidade de gerar empregos.

"Ao contrário do que ocorre em países como Coreia do Sul, onde o mercado de games é movido pela atualização de equipamentos, o Brasil tem a oferecer clientes novos", sublinhou.
"Trata-se de setor com enorme potencial, para o qual deveríamos adotar medidas de política industrial e tributária.

Podemos com isso, gerar muitos empregos e movimentar mais a economia", completou.
Dentro da estratégia de fomentar o surgimento de uma ampla base de fabricação de eletrônicos no País, amparada pela crescente procura doméstica, a redução no preço de tablets produzidos em território brasileiro chega a 36% em razão do pacote de desoneração. Os benefícios incluem diminuição de PIS/Cofins de 9,25% para zero, conforme estabelece MP publicada na segunda-feira.

Segundo Paulo Bernardo, a ideia é beneficiar outros grupos de equipamentos com incentivos previstos pelo Processo Produtivo Básico (PPB), que incluem redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15% para 3%. Para desktops e notebooks beneficiados pelo PPB, o corte no Imposto sobre Importação requer cumprimento da regra de uso de pelo menos 20% de componentes nacionais na montagem do produto. Cabe aos estados decidir sobre a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A fabricação de tablets no País, dentro do programa de incentivos do governo, deve começar nas próximas semanas. Doze fabricantes já estão inscritos para produzir os dispositivos eletrônicos, antes mesmo de saber o detalhamento das exigências do governo. O PPB trará regras de nacionalização de componentes e as contrapartidas que as empresas terão de oferecer para obter isenção tributária.

FABRICAÇÃO. A redução da tributação dos tablets foi uma das solicitações da taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí (SP) a partir de julho. O governo esclareceu que a direção da empresa mandou uma carta para a presidente Dilma Rousseff informando que gostaria de antecipar o início da fabricação dos produtos da Apple no País de novembro para julho.

O Ministério da Ciência e Tecnologia ressaltou que essa produção inicial do equipamento não está incluída no investimento de US$ 12 bilhões anunciado pela Foxconn durante visita da presidente à China, em março. Apenas essa aposta deve gerar 100 mil empregos diretos e indiretos, provavelmente com a construção de uma nova fábrica da empresa no Brasil. Depois da montagem dos aparelhos, a expectativa é que também as telas sejam produzidas no País.
TELAS. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse na quinta-feira que a empresa taiwanesa Foxconn tem uma lista de regiões prioritárias que poderão receber os investimentos para a nova fábrica da companhia no Brasil que produzirá displays e semicondutores.

Segundo o ministro, a empresa deseja se instalar numa área de cerca de 50 km², próxima de estradas e de um aeroporto internacional e que tenha grande disponibilidade de tecnologia de banda larga e energia elétrica. "Ainda não há uma definição sobre o Estado e muito menos sobre a cidade onde será feito esse investimento", afirmou Mercadante.

Segundo ele, a produção de tablets e celulares será feita na unidade da empresa em Jundiaí (SP). O ministro afirmou que uma equipe técnica composta por membros do Ministério de Ciência e Tecnologia, da Fazenda, do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está negociando as condições para a instalação de uma segunda fábrica no País. De acordo com Mercadante, apenas 20 países no mundo produzem semicondutores e somente quatro, displays.

No caso de displays, o Brasil será o primeiro País fora da Ásia a produzir o produto.
A Samsung, que fabrica no País o Galaxy desde outubro, já avisou que vai colocar três novos modelos no mercado depois de o ministério aprovar seu projeto de produção local.
A multinacional sul-coreana pretende colocar em linha de produção o Galaxy de sete polegadas sem voz e sem TV, mais barato que o montado hoje em Campinas (SP). Nessa fábrica, também serão produzidos os futuros modelos de oito e de 10 polegadas.