Elio Gaspari publica texto intitulado "A Receita criou o Bolsa Miami"

O jornalista Elio Gaspari publicou na sua coluna de ontem (16/1) do jornal Folha de São Paulo texto em que trata da instrução 1.119 da RFB intitulado “A Receita criou o Bolsa Miami”. No texto, o autor faz duras críticas à instrução e conclui dizendo que “a renúncia fiscal decorrente do mimo fica acima de US$ 500 milhões anuais, ervanário suficiente para custear o Bolsa Família de todos os beneficiários do Piauí e de Alagoas.” Confira abaixo a íntegra do texto.

A RECEITA CRIOU A BOLSA MIAMI
Talvez a doutora Dilma não saiba, mas o primeiro ato de seu governo na área tributária foi uma jabuticaba com forma de girafa. Pela instrução normativa 1.119, a Receita Federal regulamentou uma lei de Nosso Guia e criou um incentivo fiscal para os brasileiros que viajam ao exterior, inclusive para fazer turismo.

Imagine-se um casal que pretende ir a Miami e compra um pacote de passagem, hotel e aluguel de carro por R$ 20 mil. A lei obrigava que a agência de viagens nacional entregasse 25% do valor da transferência desse dinheiro à Viúva.

Pela instrução 1.119, o pagamento foi extinto. Se a agência repassar a bondade à clientela, o casal poupa R$ 5.000, suficientes para uma melhoria no hotel ou na marca do automóvel. É a Bolsa Miami.

A providência foi patrocinada por agências de turismo que funcionam no Brasil e são obrigadas a entregar ao fisco 25% do valor das transferências dos clientes. Suas concorrentes estrangeiras, que negociam os pacotes pela internet e cobram nos cartões de crédito, não pagam esse imposto.

No ano passado, os turistas brasileiros gastaram em torno de US$ 5 bilhões com pagamentos diretos feitos a agências de viagens. No barato, a renúncia fiscal decorrente do mimo fica acima de US$ 500 milhões anuais, ervanário suficiente para custear o Bolsa Família de todos os beneficiários do Piauí e de Alagoas.