"Eu sou porque nós somos" - Ubuntu

*Por Fátima Gondim, AFRFB

Uma aldeia toda para educar uma criança. A lição vem do provérbio africano pra desvelar o que a educa: o modo como ela vive em sociedade. O envolvimento da sociedade no processo de educação é necessário. A concepção da pedagogia vivencial inclui a educação fiscal como base das compreensão dos direitos e deveres do cidadão, de como funciona a sociedade, de qual o papel do Estado, dos recursos disponíveis à garantia da harmonia social e da importância do patrimônio publico.

O tributo é o preço da cidadania. Sem aquele, não é possível falar em vida social no mundo capitalista. Alguém já disse que capitalismo bom é capitalismo com muito imposto e elevado gasto social. Hospitais, escolas, remédios, saneamento básico, justiça, segurança publica, postos policiais, presídios e viaturas publicas são bens e serviços públicos mantidos pelos contribuintes. A educação fiscal é a tradução à população da razão fiscal.

O Programa de Educação Fiscal de Fortaleza foi instituído pela Lei 9825/2011. Sua lógica pedagógica prevê a parceria entre as secretarias municipais de Finanças e de Educação. O grande desafio é equacionar a transversalidade com o educador sendo o protagonista do tema. A partir de um currículo que valorize a vida humana, o professor tem na educação fiscal uma ferramenta poderosa para o seu trabalho. A educação fiscal não deve ser uma disciplina específica. Não teria sentido nem valor. As disciplinas devem estar a serviço dos grandes temas. A educação fiscal é instrumento da construção de uma vida de valores. Ciência, geografia, historia e matemática devem compartilhá-la. Este é um desafio estratégico para os secretários de Finanças e de Educação em Fortaleza.

O Programa de Educação Fiscal de Fortaleza é referência nacional e foi apresentado no Encontro Internacional de Educação Fiscal promovido pelo Euro-Social e Esaf. Além de consolidar Fortaleza como a primeira capital do Brasil a tratar do assunto de forma transversal nas escolas municipais, é preciso formar professores, diretores e conselheiros municipais que estimulem a educação fiscal nos projetos pedagógicos.

Motivada pelo mestre Paulo Freire, sinto chegada a hora de convocar todos a expandir nossas ações. Seja como agentes públicos conscientes do nosso papel, para ajudar no fortalecimento da cidadania, seja como cidadãos comprometidos na construção de uma sociedade mais justa e com menores desigualdades. A pátria da ordem e progresso tem outra história a escrever: sem pobreza e exclusão.

Não nos falta disposição de fazer do programa Nacional de Educação Fiscal um movimento social que alcance o conjunto da população cearense. Um dia, o jovem educado para a vida, consciente da cidadania fiscal, fira na culta e bela de Camões, o que na dicção africana cabe num vocálubo: Ubuntu!